12 de fevereiro de 2020

Assespro: Os fins não justificam os meios para acesso a dados no exterior

A Assespro Nacional ressaltou durante audiência pública que há juízes que praticam uma forma de chantagem local para pressionar as matrizes.

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13 de dezembro de 2019

STF adia audiência pública em ação do Facebook e Assespro sobre acordo com EUA

Gilmar Mendes prorrogou o prazo de inscrições para a audiência pública convocada para discutir o acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos.

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27 de novembro de 2019

STF marca audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet

O ministro Gilmar Mendes convocou audiência pública para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.

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17 de julho de 2019

Governo lança programa Future-se e permite que universidades públicas captem recursos para se financiar

O programa Future-se tem como objetivo dar maior autonomia financeira a universidades públicas e institutos federais de ensino.

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26 de junho de 2019

Esqueceram do Software

Nosso futuro depende diretamente do fortalecimento das empresas nacionais de software. E elas só serão fortes num quadro de estabilidade legal e financeiro.

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21 de Maio de 2019

STF: Justiça está Impedida de Usar Recurso de Empresa de TI até o Fim do Julgamento

O ministro Gilmar Mendes, reafirmou a decisão de impedir que os valores depositados pelas empresas sejam utilizados antes do STF.

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11 de fevereiro de 2019

Nota Informativa Nº 23/2019

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 23/2019.

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9 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 172/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 172/2018.

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30 de outubro de 2018

Nota Informativa Nº 166/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 166/2018.

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20 de outubro de 2018

Assespro se posiciona contra pedido de bloqueio de funcionamento do WhatsApp

O patrocínio de compartilhamento de notícias falsas resultou em diversas ações judiciais. Destaca-se uma solicitação feita pelo PSOL e PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que solicitam a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp com objetivo de combater as Fake News. 

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