23 de março de 2020

Primeira sessão remota do Senado passa no teste

A primeira sessão remota da história do Senado foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por 75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

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19 de março de 2020

Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) três projetos de lei com medidas para ajudar a enfrentar à pandemia de coronavírus no Brasil. As medidas vão passar por votações no Senado.

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2 de janeiro de 2020

Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.

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10 de setembro de 2019

Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu uma proposta que reformula o sistema tributário brasileiro (PEC 110/2019).

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6 de dezembro de 2018

Relatório do Senado aponta fintechs como armas para reduzir spread bancário

Segundo o parlamentar, neste contexto ganha relevância o papel das Fintechs que oferecem serviços financeiros específicos baseados no ambiente virtual.

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8 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 171/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 171/2018.

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31 de outubro de 2018

Nota Informativa Nº 167/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 167/2018.

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5 de setembro de 2018

Senado vota projeto que permite abertura de empresas pela internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado agendou a votação de um projeto de lei (PLS 145/2018) que busca simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas ao permitir que os atos sejam praticados pela internet. 

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17 de Maio de 2018

Senado aprova MP que incentiva empresas de tecnologia e informática a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 810/2017.

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