28 de março de 2019

Instalação da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária

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11 de dezembro de 2018

PEC 293/04 (Reforma Tributária) | CESP – Aprovado o parecer

A Comissão Especial da PEC 293/04 (Reforma Tributária) aprovou na tarde de hoje (11) o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), com complementação de voto. Agora, a proposta segue para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados, que deve ocorrer somente na próxima legislatura.

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5 de dezembro de 2018

PEC 293/04 (Reforma Tributária) | CESP – Reunião suspensa

Reunião da Comissão Especial da PEC 293/04 (Reforma Tributária) foi suspensa nesta tarde devido ao início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, a votação da proposta também foi prejudicada por obstrução do PSOL.

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28 de novembro de 2018

Informação PEC 293/04 (Reforma Tributária) | Apresentado parecer

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14 de junho de 2018

Instalada Comissão Especial da PEC 293/04 (Reforma Tributária)

Comunicado sobre a Comissão Especial da PEC 293/04 (Reforma Tributária).

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