7 de junho de 2019

Jornada de 12 por 36 horas só vai valer para TICs se estiver na Convenção Coletiva de Trabalho

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

LEIA MAIS

17 de maio de 2019

Avança na Câmara PL que Zera Taxas para Dispositivos da Internet das Coisas

O texto do Projeto de Lei 7656/17, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, segue agora para a de Constituição e Justiça. 

LEIA MAIS

5 de dezembro de 2018

Projeto de Lei pretende criar regime simplificado para startups

Empresas que se declaram startups podem ganhar facilidades na hora de serem abertas ou fechadas no Brasil, devido aum regime especial simplificado.

LEIA MAIS