17 de abril de 2020
Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário do Senado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus.
LEIA MAIS
8 de novembro de 2019
Especialistas defendem legislação que coloque proteção de dados como direito fundamental
Especialistas defendem que a Proteção de Dados Pessoais, incluindo os digitalizados, deve figurar entre os direitos fundamentais previstos na Constituição.
LEIA MAIS