1 de maio de 2019

MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP da Liberdade Econômica, que garante a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada.

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17 de maio de 2018

Senado aprova MP que incentiva empresas de tecnologia e informática a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 810/2017.

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9 de maio de 2018

Câmara aprova MP que prevê incentivos fiscais para o setor de informática

Proposta beneficia empresas de tecnologia que investirem em pesquisa e em inovação. Para virar lei em definitivo, texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

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