15 de junho de 2020

Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação

Uma proposta está em tramitação no Senado Federal, o texto permite que despesas de empresas com pesquisas tecnológicas sejam aproveitadas em períodos posteriores, caso ocorra prejuízo fiscal.

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7 de maio de 2020

MCTIC cria grupo para avaliar mudanças na Lei do Bem

O MCTIC criou um grupo de trabalho para discutir e propor mudanças na Lei do Bem, que tem por objetivo propor otimização dos processos de gestão da política da aplicação da Lei e integrar as iniciativas em curso, no âmbito do MCTIC, para aperfeiçoamento da aplicação da mesma.

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6 de maio de 2020

Instituído GT para propor o aperfeiçoamento da Lei do Bem

Foi publicada no DOU que “Institui Grupo de Trabalho para propor o aperfeiçoamento da aplicação da Lei do Bem, que estabelece incentivos fiscais para empresas que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica

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19 de dezembro de 2018

Ministério lança Plano de Ação voltado ao estímulo à inovação no país

Documento, válido até 2022, aponta metas e ações necessárias para ampliar a capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas brasileiras.

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29 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 182/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 182/2018.

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28 de novembro de 2018

Assespro Nacional debate o aprimoramento da Lei do Bem com o SETEC/MCTIC

Assespro entrega ao Secretário Maximiliano Martinhão as propostas da entidade para aperfeiçoamento da Lei do Bem

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20 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 176/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 176/2018.

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19 de setembro de 2018

Em 2017, Lei do Bem incentivou R$ 10 bilhões em P&D de 1,5 mil empresas

A Lei do Bem (Lei 11.196/2005) promoveu investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2017.

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