10 de janeiro de 2020
Nova Lei de Informática consolida parque industrial brasileiro de tecnologia
Julio Semeghini, secretário-executivo do MCTIC: novas regras da Lei de Informática vão permitir a retomada dos investimentos em P&D.
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2 de janeiro de 2020
Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.
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5 de setembro de 2019
Projeto para nova Lei de Informática é apresentado no Congresso Nacional
O objetivo é que o Brasil possa contar com uma legislação atualizada a partir do ano que vem no que se refere a Lei de Informática.
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10 de junho de 2019
MCTIC lança novo sistema de gestão da Lei de Informática
Desenvolvido pelo MCTIC, o novo formulário digital traz melhorias no preenchimento do Relatório Demonstrativo Anual (RDA).
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25 de abril de 2019
IPI Vira Crédito Tributário em Plano para Nova Lei de Informática
Proibido por acordos na Organização Mundial do Comércio de usar impostos indiretos e exigir expressamente conteúdo local, o Brasil costura um novo sistema para incentivar o desenvolvimento e a fabricação de componentes eletrônicos no país.
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15 de março de 2019
Fiscalização das empresas que recebem benefícios previstos na Lei de Informática
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria MCTIC nº 996 que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das empresas que recebem benefícios previstos na Lei de Informática.
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15 de março de 2019
Nota Informativa Nº 42/2019
Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 42/2019.
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30 de janeiro de 2019
Nota Informativa Nº 17/2019
Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 17/2019.
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30 de janeiro de 2019
Secretário de competitividade quer indústria de TIC voltada para o mercado externo
Carlos da Costa decide sobre o futuro da Lei de Informática com o ministério das Relações Exteriores, mas disse que haverá um processo de abertura comercial.
LEIA MAIS14 de dezembro de 2018
Nota Informativa Nº 191/2018
Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 191/2018.
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