5 de junho de 2020
Assunção de obrigações de investimento em P&DI e Prorrogação entrega RDA 2019
Foi publicada hoje (5), no DOU, a Portaria MCTIC nº 2.495, de 3 de junho de 2020, que regulamenta a assunção de obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de que trata o § 28, art. 11 da Lei de Informática, incluído pela Nova Lei de Informática.
LEIA MAIS
22 de maio de 2020
Sai Decreto da Lei de Informática e novo sistema começa a rodar
Publicado decreto que regulamenta a nova Lei de Informática, com as mudanças trazidas pela Lei 13.969/19, com o novo decreto, começa na prática transição para o novo modelo.
LEIA MAIS
10 de janeiro de 2020
Nova Lei de Informática consolida parque industrial brasileiro de tecnologia
Julio Semeghini, secretário-executivo do MCTIC: novas regras da Lei de Informática vão permitir a retomada dos investimentos em P&D.
LEIA MAIS
2 de janeiro de 2020
Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.
LEIA MAIS
5 de setembro de 2019
Projeto para nova Lei de Informática é apresentado no Congresso Nacional
O objetivo é que o Brasil possa contar com uma legislação atualizada a partir do ano que vem no que se refere a Lei de Informática.
LEIA MAIS
10 de junho de 2019
MCTIC lança novo sistema de gestão da Lei de Informática
Desenvolvido pelo MCTIC, o novo formulário digital traz melhorias no preenchimento do Relatório Demonstrativo Anual (RDA).
LEIA MAIS
25 de abril de 2019
IPI Vira Crédito Tributário em Plano para Nova Lei de Informática
Proibido por acordos na Organização Mundial do Comércio de usar impostos indiretos e exigir expressamente conteúdo local, o Brasil costura um novo sistema para incentivar o desenvolvimento e a fabricação de componentes eletrônicos no país.
LEIA MAIS
15 de março de 2019
Fiscalização das empresas que recebem benefícios previstos na Lei de Informática
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria MCTIC nº 996 que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das empresas que recebem benefícios previstos na Lei de Informática.
LEIA MAIS
15 de março de 2019
Nota Informativa Nº 42/2019
Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 42/2019.
LEIA MAIS
30 de janeiro de 2019
Nota Informativa Nº 17/2019
Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 17/2019.
LEIA MAIS