10 de junho de 2019

MCTIC lança novo sistema de gestão da Lei de Informática

Desenvolvido pelo MCTIC, o novo formulário digital traz melhorias no preenchimento do Relatório Demonstrativo Anual (RDA).

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25 de abril de 2019

IPI Vira Crédito Tributário em Plano para Nova Lei de Informática

Proibido por acordos na Organização Mundial do Comércio de usar impostos indiretos e exigir expressamente conteúdo local, o Brasil costura um novo sistema para incentivar o desenvolvimento e a fabricação de componentes eletrônicos no país.

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15 de março de 2019

Fiscalização das empresas que recebem benefícios previstos na Lei de Informática

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria MCTIC nº 996 que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das empresas que recebem benefícios previstos na Lei de Informática.

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15 de março de 2019

Nota Informativa Nº 42/2019

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 42/2019.

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30 de janeiro de 2019

Nota Informativa Nº 17/2019

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 17/2019.

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30 de janeiro de 2019

Secretário de competitividade quer indústria de TIC voltada para o mercado externo

Carlos da Costa decide sobre o futuro da Lei de Informática com o ministério das Relações Exteriores, mas disse que haverá um processo de abertura comercial.

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14 de dezembro de 2018

Nota Informativa Nº 191/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 191/2018.

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22 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 178/2018

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21 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 177/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 177/2018.

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20 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 176/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 176/2018.

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