18 de junho de 2020

Governo regulamenta Lei 13.879/19, permitindo a renovação de autorizações de espectro

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar o decreto que regulamenta a Lei 13.879/2019, do novo modelo de telecomunicações, que regulamenta o processo de migração de concessões para autorizações e dá as diretrizes para a renovação das autorizações de espectro.

LEIA MAIS

27 de maio de 2020

PPI: exclusão de fornecedoras chinesas afetaria 5G, mas palavra final é de Bolsonaro

Responsável pela gestão do PPI classifica como prejudicial uma eventual exclusão de fornecedoras chinesas como a Huawei do certame brasileiro.

LEIA MAIS

1 de maio de 2019

MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP da Liberdade Econômica, que garante a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada.

LEIA MAIS

30 de janeiro de 2019

Decreto do governo determinará CPF como ‘chave universal’ para uso de serviços públicos

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais.

LEIA MAIS

17 de janeiro de 2019

Orçamento de 2019 prevê R$ 15,3 bilhões para o MCTIC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2019, com previsão de recursos de R$ 15,3 bilhões para o MCTIC.

LEIA MAIS

28 de dezembro de 2018

Equipe Ministerial e Agenda do Governo Bolsonaro

Equipe Ministerial do Governo Bolsonaro.

LEIA MAIS

28 de outubro de 2018

Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro será o próximo presidente do Brasil. O deputado federal do PSL, de 63 anos, conquistou 56,2 milhões de votos.

LEIA MAIS