10 de setembro de 2019

Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu uma proposta que reformula o sistema tributário brasileiro (PEC 110/2019).

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25 de janeiro de 2019

Nota Informativa Nº 15/2019

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 15/2019.

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9 de novembro de 2018

Nota Informativa Nº 172/2018

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23 de outubro de 2018

Comércio eletrônico espera faturar R$ 2,87 bilhões na Black Friday

A Black Friday, considerada hoje a segunda principal data do e-commerce, deve movimentar neste ano R$ 2,87 bilhões no comércio eletrônico.

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1 de junho de 2018

Nota Informativa Nº 83/2018

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18 de maio de 2018

Nota Informativa Nº 76/2018

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2 de maio de 2018

Nota Informativa Nº 66/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 66/2018.

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22 de fevereiro de 2015

Proposta pode mudar a arrecadação do ICMS do comércio eletrônico

  A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no último dia 03 de fevereiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 197/12, também conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, que altera a sistemática de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras efetuadas de forma não presencial (comércio eletrônico) por pessoa […]

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