Presidente da Assembleia recebe projeto da nova Lei da Inovação no Paraná

Atualização do marco legal do setor promete mudar a relação entre governo, setor produtivo e pesquisadores no que diz respeito ao intercâmbio de tecnologias e inovações.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (25) a proposta do Governo do Estado para a nova Lei da Inovação no Paraná. O estado é o vice-líder no Índice de Inovação dos Estados da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, ficando apenas atrás do estado de São Paulo. O texto, elaborado com base no trabalho de técnicos do Governo e também em uma consulta pública realizada em 2019, inicia agora o trâmite no Legislativo.

Traiano destacou a importância do setor para o estado e a necessidade de um marco legal atualizado e em consonância com as exigências do mercado. “O Paraná é um estado de vanguarda e não podemos ficar para trás quando o assunto é inovação e tecnologia. Um setor que tem muito a contribuir com o desenvolvimento do Paraná. Vamos iniciar imediatamente a tramitação desse projeto para que possamos dar ao nosso estado e ao setor produtivo todas as condições necessárias para tornar o Paraná cada vez mais eficiente e tecnológico”.

Considerada uma das propostas mais modernas do País e alinhado com a legislação federal de inovação, a nova lei estadual deve minimizar barreiras legais que dificultam o desenvolvimento do setor produtivo e também ampliar o uso da inovação no setor público. “Esse novo marco legal de inovação do estado é fundamental para que estejamos alinhados com as demandas que o mundo exige. É a gente trabalhar a tríplice hélice da inovação de uma forma mais coesa: governo, setor produtivo e academia. Permitindo ao mesmo tempo que a academia trabalhe de forma mais próxima do setor produtivo, que aquilo que é produzido nas universidades possam transbordar os muros das universidades e impactar a sociedade. Também que o setor produtivo, que as startups, possam trabalhar próximas ao governo para que a gente possa praticar a inovação aberta, trazendo os empreendedores, as startups de novas tecnologias, para ajudar a resolver as principais demandas que o estado tem. São práticas que têm sido utilizadas mundo a fora, as melhores práticas do setor privado a gente quer trazer também para o setor público para que a máquina seja consequentemente mais moderna, mais ágil, mais enxuta e que o estado seja mais competitivo”, explica Henrique Domakoski, superintendente de Inovação do Paraná.

Segundo Adriano Krzyuy, presidente da Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), a nova legislação “ajuda a criar um ambiente de inovação, tanto para que o empresário seja mantido dentro do estado para continuar inovando, quanto atrair novas empresas e startups”.

O projeto precisa ser lido durante a sessão plenária e depois segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná