Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional o Marco Legal das Startups

Projeto de lei pretende descomplicar o caminho da inovação brasileira ao incentivar novas empresas e melhorar ambiente de negócios

A proposta tem como objetivo estabelecer marco legal para a criação e o crescimento de novos empreendimentos ao fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil, por meio do apoio à atuação das empresas startups.

O foco do projeto é a empresa que tem como característica principal a inovação aplicada ao seu modelo de negócio, ao seu produto ou ao seu serviço.

Para o aprimoramento do ecossistema nacional do empreendedorismo inovador, o Projeto de Lei Complementar propõe medidas para:

  • Simplificar a criação de empresas inovadoras;
  • Estimular o investimento em inovação;
  • Fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação;
  • Facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado;
  • Regulamentar o ambiente regulatório experimental.

Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira.

Para mais informações:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Assessoria de Comunicação
Telefones: (61) 2033-7515 – (61) 2033-7697 – (61) 2033-7005 – (61) 2033-8145
Plantão: (61) 92003-4828
 
Ministério da Economia
Assessoria Especial de Comunicação Social
Telefones: (61) 3412-2545 – (61) 3412-2547 – (61) 3412-2568
 
 
Fonte: gov.br