Nota Informativa Nº 159/2018

DESTAQUES

CCT aprova R$ 730 milhões em emendas para área científica e tecnológica

Limbo jurídico abre porta para lavagem de dinheiro com criptomoeda no Brasil, diz procurador

Projeto Eletrônicos estará presente na feira CAPER 2018

Internet das Coisas pode gerar US$ 685 bi em receitas na indústria

Leilão para 5G pode ocorrer no segundo semestre de 2019, diz Anatel

BNDES escolhe esta semana projetos de IoT a serem financiados

5g pode gerar US$ 1,3 trilhão em novas receitas de mídia e entretenimento

Quadros: “faltam políticas públicas para os dias que virão”

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios

Avança projeto que obriga agência reguladora a prestar contas ao Congresso

Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização

ECONOMIA E TRIBUTÁRIO

Varejo e serviços sustentam atividade, e economia brasileira cresce 0,47% em agosto, diz BC

Atividade econômica registra terceiro mês seguido de crescimento

Dívida dos industriais tende a se manter alta

Repasses aos municípios cresceram 4,1% acima da inflação até o dia 10

Para Fórum Econômico, Brasil está longe da fronteira da competitividade

ELEIÇÕES

Equipe econômica de Bolsonaro diverge sobre o teto de gastos

TSE mantém João Capiberibe na disputa do 2º turno para o governo do Amapá

Haddad defende liberalismo com preocupação social como visão para ministro da Fazenda

Grupo de deputados federais do Podemos anuncia apoio a Bolsonaro

Fusão de ministérios pode prejudicar país, diz secretário da Agricultura

ENERGIA E PETRÓLEO

Governo prepara análise pública de leilão no NE que pode elevar conta de luz

JUDICIÁRIO

PF vê indício de crime por parte de Temer e mais 10 e pede bloqueio de bens; Barroso pede parecer da PGR

ORÇAMENTO

Eunício diz que emendas ao Orçamento devem esperar definição do segundo turno das eleições

POLÍTICA

PF vê indícios de que Temer recebeu R$ 5,9 milhões de propina em setor portuário

Renan Calheiros já diz contar com 40 votos para ser presidente do Senado

PF conclui inquérito dos portos e pede indiciamento e bloqueio de bens de Temer e outras 10 pessoas

Temer diz que uma ‘trama’ impediu a votação da reforma da Previdência durante o governo dele

RELAÇÕES EXTERIORES

EUA dizem que Trump quer negociar acordos com UE, Reino Unido e Japão

Brasil alcança apenas 51% de cota para UE

TRABALHISTA

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalhista

DESTAQUES

    Poder Legislativo | 17/10/2018 – 14h10min

CCT aprova R$ 730 milhões em emendas para área científica e tecnológica

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) aprovou R$ 730 milhões em emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 27/2018). Ao Ministério da Defesa serão destinados R$ 330 milhões para implantação do Sistema de Defesa Estratégico Astros 2020, que visa prestar apoio de fogo de longo alcance, e para a construção de um submarino de propulsão nuclear. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações receberá R$ 400 milhões, metade para investimento em iniciativas e projetos de inclusão digital e metade para o desenvolvimento, lançamento e operação de satélites. As emendas aprovadas seguem para análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).  Reportagem, Iara Farias Borges da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Judiciário | 17/10/2018 – 13h28min

Limbo jurídico abre porta para lavagem de dinheiro com criptomoeda no Brasil, diz procurador

O limbo jurídico e de regulação em que se encontram as criptomoedas no Brasil faz delas meio para lavagem de dinheiro, avaliou Rodrigo De Grandis, procurador do Ministério Público Federal, em evento da Febraban (federação dos bancos) nesta quarta-feira (17).

“Não conhecemos a forma adequada como elas se processam, como são usadas. Há um limbo jurídico em termos de regulação, os órgãos não têm entendido como a matéria deve ser regulada”, disse.

“Mas, para o Ministério Público Federal, as criptomoedas constituem veículo e instrumento apto à lavagem de dinheiro”, completou De Grandis em palestra no 8º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.

Para o procurador, as moedas virtuais serão efetivamente utilizadas aqui para lavagem de dinheiro e, segundo ele, isso vai acabar batendo nos tribunais.

Em outro painel, representantes do Banco Central, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), xerife do mercado, e do Coaf (órgão do Ministério da Fazenda que controla atividades financeiras) reconheceram a necessidade de regulação das criptomoedas, mas não demonstraram consenso sobre de quem seria a responsabilidade.

“Obviamente esse assunto é tema de discussão no Banco Central. É fundamental que haja regulamentação e supervisão. A linha que o Estado vai adotar sobre quem vai supervisionar não é clara, mas certamente teremos que estar sujeitos a isso”, disse Antonio Juan Ferreiro Cunha, chefe de subunidade do Departamento de Supervisão de Conduta do BC.

Segundo Cunha, preocupa a autoridade monetária o encerramento de contas de corretoras de criptomoedas puramente pelo tipo de atividade que exercem. “O Banco Central não se intromete na relação de negócio entre as instituições financeiras e seus clientes, mas causa preocupação o encerramento de contas puramente por serem exchanges”, afirmou. “É fundamental primeiro conhecer o cliente. Existem exchanges com bons programas para conhecer seu público e outras com procedimentos de fato preocupantes”, acrescentou.

Francisco José Bastos Santos, superintendente de relações com o mercado e intermediários da CVM, disse que existem no exterior criptomoedas com características de títulos financeiros, como de ações ou debêntures, mas que isso não foi identificado no Brasil.

“Existem moedas, como o bitcoin, que servem como meio de troca. Temos o conforto jurídico de dizer que isso não se trata de valor mobiliário. Se existissem criptomoedas com características como do exterior, o tratamento seria igual ao de outros mercados, com exigência de registro do emissor, negociação organizada e registro de oferta pública”, afirma.

Ele observa ainda que, se fosse determinado por uma lei que a CVM, por exemplo, deve regular o mercado de criptomoedas, “imediatamente teriam que entrar os recursos para isso”. “Não vejo como fazer mágica”, completou, referindo-se à capacidade financeira da entidade de arcar com os custos da operação de fiscalização.

Segundo Flávia Maria Valente Carneiro, coordenadora geral de supervisão do Coaf, existe uma proposta para que a entidade debata no próximo ano se empresas que operam criptoativos devem entrar no hall de companhias reguladas. “Espero que quando vier esse debate se pense como efetivamente essa supervisão pode se dar e não que seja meramente uma inclusão na norma”, diz. Ela acrescenta, no entanto, que o Coaf não se vê como o regulador desse segmento.

Fonte: Folha de S. Paulo

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Mercado | 17/10/2018

Projeto Eletrônicos estará presente na feira CAPER 2018

Empresas brasileiras integrantes do Projeto Setorial Eletroeletrônicos Brasil participarão entre os dias 24 e 26 de outubro da Feira Caper Show 2018, evento importante do setor de radiodifusão, promovido pela Câmara Argentina de Fornecedores e Fabricantes de Equipamentos de Radiodifusão (CAPER). O objetivo da feira é apresentar soluções e produtos inovadores em radiodifusão para o mercado da América Latina.

A Feira Caper acontece desde 1992 e é organizada anualmente pela CAPER. Reconhecido internacionalmente, o evento reúne todos os anos mais de 5.700 gestores, profissionais, técnicos, professores e alunos relacionados à indústria de broadcast da Argentina e da América Latina.

Neste ano, o Projeto Setorial Eletroeletrônicos Brasil – projeto que busca ampliar a participação das empresas brasileiras do setor de radiodifusão, exportadoras e com potencial de exportação no mercado internacional, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (SINDVEL), contará com a presença de 09 empresas em seu estande: Mirakulo, Playlist, ProEletronic, EiTV, Eldtec, SNews, TSDA, ShowCase PRO e MediaPortal.

As empresas

A ShowCase PRO oferece um vasto conjunto de produtos e serviços direcionados para a experiência do usuário, simplicidade de manutenção e confiabilidade no setor audiovisual. Além disso, possui a maior infraestrutura, suporte e equipe treinada para atender o mercado de tecnologia e TV Digital.

A MIRAKULO é líder em fornecimento do middleware Ginga para o mercado ISDB-T e IPTV. Seu principal produto, o AstroTV, está presente em mais de 25 milhões de TVs e conversores digitais dos principais fabricantes. Como provedora de serviços, a MIRAKULO desenvolve aplicativos para TVs conectadas e streaming.

Desde 1995 a Playlist Software Solutions destaca-se no cenário da radiodifusão como uma das principais empresas desenvolvedoras de software para automação de emissoras de rádio. O principal produto é o Aires Automation Suite, um sistema integrado de automação e transmissão que se adapta a qualquer tipo de emissora, desde uma rádio web a grandes redes de rádio.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado de broadcast, a SNEWS virou referência no desenvolvimento de software e projetos customizados. A empresa apresenta soluções para automação de jornalismo integráveis, desde a captura até a exibição, tornando o fluxo de trabalho das Emissoras mais eficiente e aumentando o seu ROI (retorno sobre investimento).

A ELDTEC é uma indústria brasileira com mais de 25 anos de mercado que iniciou suas atividades fabricando antenas parabólicas para recepção de sinal Banda C liderando este mercado durante muitos anos. Atualmente a ELDTEC é a segunda maior fabricante de antenas parabólicas do país.

EiTV é uma empresa brasileira de desenvolvimento de software para os mercados de Broadcast e Broadband. Fundada em 2005, a empresa tem crescido devido ao sucesso de produtos inovadores e pode ser comprovado pela utilização em mais de 500 emissoras de TV no Brasil e no mundo.

A ProEletronic é uma empresa brasileira com 26 anos de experiência em produtos de telecomunicações. A empresa é líder na fabricação de antenas e eletrônicos para a distribuição e recepção de sinais de televisão digital, sistema coletivo, DTH, telefonia e internet.

Expectativa de negócios

Além de ser um ambiente propício para prospectar clientes, saber como anda o mercado de broadcasting e anunciar novidades na linha de produtos, a Feira é importante para as empresas pois muitos negócios são concretizados. Para este ano, a expectativa das empresas integrantes do Projeto PS Eletroeletrônicos é de fechar acordos que variam entre os $20.000,00 até $200.000,00 dólares.

PS ELETROELETRÔNICOS BRASIL é um projeto formado por empresas que desenvolvem produtos, serviços e soluções com o objetivo de abrir novos mercados, consolidar e ampliar a atuação de empresas brasileiras nos mercados tradicionais, sobretudo através do incremento nas vendas de itens com maior valor agregado. Com gestão sob a responsabilidade da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e do SINDVEL (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica), instituição que congrega cerca de 150 empresas da cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, região mais conhecida como “O Vale da Eletrônica”.

Fonte: Apex

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Mercado | 16/10/2018 – 23h06min

Internet das Coisas pode gerar US$ 685 bi em receitas na indústria

Um novo estudo divulgado pelo Instituto de Transformação Digital da Capgemini aponta que o setor industrial global pode projetar uma geração de receitas no patamar dos US$ 519 bilhões até US$ 685 bilhões em valor agregado até 2020, por meio do desenvolvimento e venda de dispositivos conectados inteligentes.

O relatório “Digital Engineering: The New Growth Engine for Discrete Manufacturers” (em livre tradução: “Engenharia Digital: O novo mecanismo de crescimento para fabricantes”) destaca que, embora os retornos potenciais sejam significativos, os fabricantes precisarão investir em continuidade digital e em competências digitais para que consigam se beneficiar.

Conforme indica a pesquisa, os fabricantes estimam que algo como 50% de seus produtos serão conectados e inteligentes até 2020, um aumento de 35% em relação a 2014. Na verdade, 18% deles afirmaram que planejam parar completamente de fabricar produtos, movendo os negócios para um modelo baseado puramente em serviços. Um movimento nessa direção fará com que a mudança para a oferta de serviços se torne um imperativo de negócios e exigirá recursos aprimorados.

Cerca de 50% dos fabricantes pretendem investir mais de 100 milhões de euros em plataformas e em soluções digitais de gestão do ciclo de vida de produtos (Product Lifecycle Management – PLM) nos próximos 2 anos. Ao mesmo tempo, a proporção do orçamento de TI destinada à manutenção de sistemas legados caiu significativamente: de 76% em 2014 para 55% em 2017.

Embora os investimentos em plataformas digitais tenham aumentado substancialmente desde 2014, poucos fabricantes conseguiram escalar seus esforços. Algo como dois terços (ou 66%) reconhecem estar constantemente se deparando com duas prioridades concorrentes: acelerar o tempo de go-to-market no mercado, como forma de manutenção contínua de produtos, e o desenvolvimento de produtos legados, no lugar de investir em produtos conectados e inteligentes.

Como resultado dessa angústia, o uso de engenharia de sistemas baseada em modelos, de continuidade de dados e de simulação virtual dentro da indústria manufatureira ainda é baixo. Apenas 16% das organizações estão implementando por completo os Digital Twins[1], enquanto 45% delas ainda não passaram da fase-piloto. Da mesma forma, apesar de serem responsáveis por 58% dos gastos globais em pesquisas e desenvolvimento em 2017, pouco menos de um em cada cinco (19%) fabricantes figuram na lista das empresas mais inovadoras de 2018 divulgada pela Forbes. Com isso, destacam o ‘efeito âncora’ de produtos legados e a necessidade de repensar as abordagens atuais de inovação e engenharia de produtos e serviços.

Investir em competências digitais e em um ecossistema digital será a chave

Se os fabricantes realmente querem monetizar as oportunidades de produtos conectados inteligentes, também precisarão melhorar o desenvolvimento de habilidades de TI e software. De acordo com o estudo, 86% dos “novices[2]” ainda não dispõem de capacidade suficiente, considerando suas competências atuais, para gerenciar dados; 95% deles reúnem habilidades insuficientes de design de aplicações e 94% de inteligência artificial.

As contratações externas não darão conta de suprir completamente a demanda por talentos digitais – conforme enfatiza o relatório -, o que significa que as organizações precisarão investir em treinamento digital, em ferramentas e no desenvolvimento de novas formas colaborativas de trabalho para seus atuais funcionários. Em paralelo, a criação de um ecossistema digital ampliado será fundamental e dará origem a novos serviços end-to-end.

Fabricantes lutam para tirar proveito de dados

Os fabricantes também precisarão rentabilizar os dados gerados por produtos conectados em sua transição para serviços de vendas. O uso de dados dos produtos conectados, bem como os comentários de clientes extraídos de canais sociais estão, cada vez mais, substituindo as pesquisas de mercado tradicionais para estimular a inovação em produtos e serviços. E, apesar da crescente importância dos dados e da tecnologia por meio da qual são obtidos, o relatório conclui que apenas 25% dos fabricantes está usando essas informações para fornecer insights acionáveis para a inovação de produtos.

No que tange ao desenvolvimento de novos produtos, dois em cada cinco fabricantes indicaram que estão usando tecnologias de inteligência artificial (IA) para analisar dados de clientes. Essas descobertas sugerem que uma significativa parcela das empresas de manufatura está perdendo a oportunidade de alavancar dados em seus processos de design e desenvolvimento.

Eles também enfrentam múltiplos desafios quando se trata de alavancar dados de produtos e de ecossistemas de parceiros para impulsionar a inovação. A pesquisa mostra ainda que 54% das organizações estabeleceram programas para promover a colaboração com startups, terceiros e fornecedores. No entanto, menos de um terço deles aproveitou esses programas para codesenvolver produtos com o ecossistema de parceiros.

Com a fabricação de produtos cada vez mais voltada para a conectividade, também cresce a necessidade dos fabricantes integrarem os recursos de software em seus processos de design de produto. E os ciclos de produto precisarão ser ajustados para atender às demandas de atualizações frequentes – um fenômeno comum no mundo dos aplicativos. A pesquisa revela que os manufatureiros consideram o papel do software e da TI em produtos como um dos três principais fatores que afetam seus negócios, além de manter a continuidade digital e de alterar o modelo de negócios baseado em produto para o de serviços.

Fonte: Tiinside

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Executivo | 16/10/2018 – 18h53min

Leilão para 5G pode ocorrer no segundo semestre de 2019, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vê possibilidade para que o leilão da rede de tecnologia 5G aconteça até o segundo semestre de 2019, afirmou nesta terça-feira (16) Juarez Quadros, presidente da autarquia.

“Será necessária a elaboração de uma série de ações como a realização de consultas públicas sobre as frequências que serão usadas. Recentemente ocorreu uma consulta envolvendo o uso das faixas 2,3 Ghz e 3,5 Ghz, que são frequências mais baixas”, disse Quadros, que durante a convenção Futurecom, evento de telecomunicações que ocorre até quinta-feira (18) em São Paulo. Alguns testes para avaliação de desempenho dessas tecnologias estão sendo feitos com a participação de indústria, operadoras e institutos de pesquisa.

Quadros espera que o novo modelo de limite de espectro, que define as faixas de frequências para uso das operadoras, seja aprovado até o fim do seu mandato, no próximo mês. Segundo ele, o conselheiro Aníbal Diniz foi o sorteado para conduzir a análise. Após a conclusão, o processo será encaminhado para uma avaliação final.

O presidente da Anatel disse que o setor caminha naturalmente para a consolidação. “Precisamos de um ambiente que permita esse movimento. É impossível frear essa mudança de rumo”. Essa mudança nos limites de espectro facilita as fusões e aquisições entre as empresas e pode gerar caixa para o governo por meio de leilões de frequências.

Ontem (15), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o secretário da Radiodifusão, Moisés Queiroz Moreira, é o indicado para assumir a presidência da autarquia. Moreira ainda deverá passará por sabatina no Senado.

O presidente da Anatel informou que foi lançada recentemente uma consulta pública para a venda da concessão da Sercomtel, operadora de telefonia móvel e fixa de Londrina, no Paraná. A agência reguladora abriu processo de caducidade das concessões devido às condições financeiras da empresa. Ainda não foi estimado um valor pela Sercomtel.

No que se refere à Oi, a Anatel irá até a última instância para conseguir retirar do processo da recuperação judicial da operadora os valores devidos pela empresa à agência, afirmou Quadros.

“Queremos que a dívida regulatória seja retirada do processo. A Anatel e a Advocacia-Geral da União votaram contra o tratamento dos créditos públicos na recuperação judicial. Não é permitido perdoar dívidas”, disse Quadros.

Em dezembro, quando a recuperação judicial foi aprovada pelos credores, a dívida da operadora com a Anatel estava ao redor de R$ 13 bilhões. A agência é o maior credor da companhia. Desde então, a autarquia tenta reverter a situação na Justiça. Procurada pelo “Valor”, a Oi não comenta o assunto.

Juarez Quadros afirmou que os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) das operadoras TIM Brasil e Algar estão sendo analisados por conselheiros da autarquia. Ele disse que a análise dos processos da TIM será feita pelo conselheiro Leonardo Euler de Morais. Já o TAC da Algar ficará com o conselheiro Aníbal Diniz.

Quadros disse que a análise do impacto da aquisição da Time Warner pela AT&T ainda está na área técnica porque demanda estudos mais aprofundados, por isso não foi enviada ainda para a área técnica.

Fonte: G1 Notícias

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Executivo | 16/10/2018

BNDES escolhe esta semana projetos de IoT a serem financiados

O analista de infraestrutura do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Guilherme de Paula Corrêa, disse hoje, durante  o painel Futurecom, que até sexta-feira, dia 19, o BNDES terá selecionado os projetos que irão ser contemplados com financiamento  para o desenvolvimento da IoT (Internet das Coisas).

O banco destinou R$ 20 milhões para os projetos piloto, cuja chamada foi lançada em junho deste ano, com  financiamento de valor mínimo de R$ 1 milhão, limitado a 50% do valor do projeto. As quatro áreas definidas como prioritárias pelo governo – saúde, cidades inteligentes, indústria e rural – terão recursos aportados pelo banco.

Neutralidade da Rede

O desenvolvimento da IoT no Brasil, observou Paulo Bernardocki, diretor de Produtos e Tecnologia da Ericsson, passa também pelo aprendizado das operadoras de celular. “Conectar coisas é diferente de conectar pessoas”, completou. Mas ele entende que há  entreves regulatórios e legais que precisarão ser ultrapassados. Entre eles, apontou a neutralidade da rede, que está assegurada pelo Marco Civil da Internet. ” Não é possível entender  que uma cirurgia remota vai competir pelo mesmo tráfego do o back up de minhas fotos”, afirmou, para demonstrar que a neutralidade da rede terá que ser flexibilizada.

E Marcelo Yamamoto, da Huawei, assinalou que IoT é um conceito bem amplo, mas que vai depender sempre da conectividade. “A tecnologia existe, seja de banda estreita, banda larga, frequência licenciada ou não. O business case é que precisa fechar”, concluiu.

Fonte: Telesintese

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Mercado | 16/10/2018

5g pode gerar US$ 1,3 trilhão em novas receitas de mídia e entretenimento

As empresas de mídia e entretenimento disputarão quase 3 trilhões de dólares de receitas cumulativas no mundo wireless, na próxima década (2019-2028), segundo o estudo “A Economia do 5G: Entretenimento”, encomendado pela Intel e realizado pela Ovum. Experiências viabilizadas pelas redes 5G serão responsáveis por quase metade desse valor (perto de 1,3 trilhão de dólares).

O relatório afirma que, já em 2025, 57% das receitas globais na área de mídia sem fio serão geradas pelo uso dos recursos da elevadíssima largura de banda das redes 5G e pelos dispositivos que as utilizam. A baixa latência dessas redes se traduz em vídeos sem atrasos ou interrupções – live streaming e download de grandes volumes acontecerão em um piscar de olhos. O relatório afirma que já em 2025, 57% das receitas globais na área de mídia sem fio serão geradas pelo uso dos recursos da elevadíssima largura de banda das redes 5G e pelos dispositivos que as utilizam. A baixa latência dessas redes se traduz em vídeos sem atrasos ou interrupções – live streaming e download de grandes volumes acontecerão em um piscar de olhos.

O estudo também destaca que em 2022 quase 20% do total das receitas – US$ 47 bilhões de US$ 253 bilhões — estarão ligadas à quinta geração; em 2025 serão mais de 55% do total das receitas – US$ 183 bilhões de US$ 321 bilhões e em 2028 perto de 80% do total das receitas – US$ 335 bilhões de US$ 420 bilhões O relatório prevê que o 5G vai acelerar o consumo de conteúdo, tais como mídia e publicidade móvel, banda larga e TV em casa. Também vai aprimorar as experiências por meio de um amplo conjunto de novas tecnologias imersivas e interativas que vão revelar todo o potencial da realidade aumentada (RA) e da realidade virtual (RV), além de outros tipos de mídia. Com previsão de garantir US$ 140 bilhões em receita cumulativa (2021-2028), experiências aprimoradas de RA e VR também serão um novo canal para os produtores de conteúdo buscarem atingir os consumidores.

Aplicações imersivas e novas mídias – aplicativos e recursos que não existem atualmente – ganharão uma escala de valores sem precedentes em 2028, podendo gerar mais de US$ 67 bilhões por ano ou o valor total do mercado global de mídia móvel – vídeo, música e jogos – em 2017. O tráfego mensal médio por assinante 5G crescerá de 11,7 GB em 2019 para 84,4 GB em 2028, momento no qual o vídeo será responsável por 90% do tráfego total por redes 5G.

“O 5G será um importante ativo competitivo para as empresas que se adaptarem. As que não o fizerem correrão o risco de fracassar ou mesmo desaparecer do mercado”, observou Jonathan Wood, gerente geral de Desenvolvimento de Negócios e Parcerias para a área de Padrões 5G na Intel.

Fonte: Telesintese

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Executivo | 16/10/2018

Quadros: “faltam políticas públicas para os dias que virão”

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, ressaltou hoje, 16, durante apresentação na Futurecom 2018, a necessidade de o governo brasileiro estabelecer políticas públicas para o setor de telecomunicações. O executivo, que conclui o mandato à frente da agência em novembro, destacou que há três projetos importantes para o futuro das telecomunicações cuja demorada tramitação emperra o desenvolvimento do setor: a aprovação do PLC 79 no Senado; a publicação do decreto do Plano Nacional de Conectividade (PNC); e a publicação do Plano Nacional de Internet das Coisas.

“No decorrer do passado recente, e até o momento presente, faltam políticas públicas necessárias para os dias que virão. Os poderes precisam prestar atenção na velocidade das mudanças em relação ao futuro”, falou. Ele ressaltou que o decreto do PNC passou por consulta pública. “A demora na publicação do plano tem dificultado o desenvolvimento de projetos para a nova realidade do setor”, disse. O mesmo vale para o plano de IoT, que também depende de um decreto.

No caso do PLC 79, Quadros cobrou diálogo entre os Poderes. “Cabe ao poder Executivo promover junto ao Poder Legislativo o encaminhamento político sobre a revisão da LGT para destravar investimentos, levando eficiência ao setor”, destacou. Ele também cobrou a aprovação do PL que destrava o FUST, permitindo a aplicação do fundo em infraestrutura de banda larga, não apenas no STFC, como é hoje. “O fundo acumula, desde 2000, mais de R$ 20 bilhões sem uso”, lembrou.

Apenas com a entrada em vigor desses dispositivos haverá no Brasil uma consolidação das operadoras. Movimento este que considera inevitável e em linha com o que acontece no resto do mundo. “É um caminho natural”, disse.

A jornalistas, Quadros comentou o legado que deixará após o término de seu mandato. A seu ver, o maior feito nos dois aos que ficou à frente da Anatel foi recuperar o orçamento da agência. “Consegui recuperar o necessário para uma agência reguladora operar. A agência está fortalecida. Houve reconhecimento dos valores para a agência ser atuante e forte. Hoje não faltam recursos para fazermos o trabalho de regulação e fiscalização no país inteiro”.

Quadros também dirigiu comentários aos candidatos à Presidência, em disputa nesse segundo turno. Ele lembrou que não há menções referentes ao setor de telecomunicações no planos de governo, apesar de as comunicações influenciarem diferentes setores produtivos e sociais. Além disso, cobrou a manutenção de uma condição de autonomia das agências reguladoras. “É preciso atenção nessa direção e que se entenda que uma agência é de estado, e não de governo”, frisou.

Fonte: Telesintese

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Poder Legislativo | 17/10/2018 – 14h14min

CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei (PLS 15/2018) que amplia o horário de funcionamento dos cartórios. A emenda havia sido apresentada em Plenário pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A intenção foi evitar a interpretação de que o tabelião de notas, ao praticar atos fora de sua serventia, pudesse entrar na competência de outras categorias de notários e registradores, como tabeliães de protesto de títulos, oficiais de registro de imóveis ou oficiais de registro civis das pessoas naturais. – Não seria lógico que os tabelionatos de notas, apenas por estarem realizando atos fora da sede da serventia, pudessem invadir a competência própria de outros cartórios – afirmou o relator Lasier Martins (PSD-RS), que votou a favor da emenda.

Desburocratização

O PLS 15/2018 agora retorna ao Plenário. A proposta foi elaborada pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentada no encerramento dos trabalhos legislativos do ano passado, antes do término dos seus trabalhos. A CCJ então ficou responsável pela análise da emenda.

Atualmente, muitos tribunais definem o funcionamento dos cartórios em seis horas diárias e não admitem a possibilidade de ampliação desse expediente. Se a proposta for aprovada, essa extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz, sem necessidade de sua autorização.

De acordo com a Lei 8.935/1994, o atendimento nos cartórios, nos finais de semana e feriados, é feito em regime de plantão. A norma também impede o tabelião de notas de exercer atos de seu ofício fora do município onde o cartório está localizado.

Fonte: Agência Senado

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Poder Executivo | 17/10/2018 – 12h02min

Avança projeto que obriga agência reguladora a prestar contas ao Congresso

A prestação de contas obrigatória anual das agências reguladoras ao Congresso Nacional foi aprovada nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do PLS 13/2013, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), é dar transparência a esses órgãos e facilitar o trabalho fiscalizador do Legislativo.

O relator da proposta, Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou parecer favorável na forma de substitutivo que impõe essa determinação a todas as agências reguladoras e prevê as condições de apresentação do plano estratégico quadrienal e do plano de gestão anual delas. Segundo o senador, a gestão e o controle social dessas instituições serão exercidos com base em plano estratégico setorial, elaborado a cada quatro anos por cada agência. Ele rejeitou outros sete projetos de lei de Moka, de conteúdo semelhante, que tramitavam em conjunto.

Dalirio aponta que, atualmente, os relatórios submetidos pelas agências reguladoras apresentam ausências graves em questões simples, como a evolução dos preços praticados pelo país ou a aferição do investimento necessário para se iniciar a oferta de um serviço em determinado município ainda desatendido. Segundo ele, o simples relato do que a agência fez em um ano não fornece meios de comparação ou de crítica fundamentada. É isso que o projeto pretende resolver.

Entre as instituições abrangidas pela futura lei estarão a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e a Agência Nacional de Águas (ANA). A presidente da CAS, Marta Suplicy (MDB-SP), acredita que o PLS 13/2013 ajudará a mudar o comportamento dessas agências reguladoras que, segundo ela, atuam sem regulamentação.

Agora o projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, em seguida, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Depois, deverá passar ainda pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde receberá decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Legislativo | 16/10/2018 – 20h18min

Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização

O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da administração pública federal. As matérias precisam passar por mais uma sessão de debates antes de serem submetidas a dois turnos de votação pelos senadores.

O PLS 9/2018 trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O sistema permite abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as juntas comerciais do Brasil. O projeto em debate permite ao usuário efetuar os serviços da Redesim diretamente pela internet.

O PLS 10/2018 autoriza a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada por pessoa física ou jurídica, sem prefixação do capital social mínimo. O texto permite ainda a participação de uma mesma pessoa em mais de uma empresa dessa mesma modalidade.

O PLS 18/2018 prevê que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve estabelecer normas mínimas para os serviços notariais e de registro em todo o país. O objetivo é evitar divergências entre as normas estaduais.

O PLS 19/2018 altera a Lei de Protesto de Títulos. A matéria estabelece que qualquer prova escrita de dívida está sujeita a protesto, como notas fiscais, boletos bancários e até mesmo mensagens eletrônicas.

O PLS 22/2018 altera o Código de Processo Civil para determinar que documentos assinados pelo devedor são considerados título executivo extrajudicial, mesmo sem assinatura de testemunhas.

O PLS 24/2018 simplifica o encerramento de sociedades simples, em nome coletivo e limitadas. De acordo com o texto, a dissolução por decisão da maioria dos sócios depende apenas de comunicação à autoridade competente. Para isso, não pode haver ativos não partilhados ou passivos a liquidar, sob pena de responsabilidade pessoal pelas dívidas.

Fonte: Agência Senado

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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ECONOMIA E TRIBUTÁRIO

Mercado | 17/10/2018 – 09h18min

Varejo e serviços sustentam atividade, e economia brasileira cresce 0,47% em agosto, diz BC

Os setores de varejo e serviços sustentaram a economia brasileira em agosto e ajudaram a atividade a crescer acima do esperado no período, porém a retomada segue em ritmo lento em meio à instabilidade provocada pelas incertezas com as eleições presidenciais.

Em agosto, a economia brasileira teve um crescimento de 0,47% em relação a julho, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O cálculo do banco é feito por meio do indicador IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), e os dados são dessazonalizados, descontando-se, assim, os efeitos típicos dos meses para possibilitar a comparação.

O resultado ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,25%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o avanço foi de 2,5%. “Esse resultado e outros indicadores de atividade divulgados anteriormente sugerem um crescimento do PIB do terceiro trimestre superior ao esperado anteriormente. Assim, revisamos a nossa estimativa para o PIB do período, de 0,3% na margem para 0,5%”, disse o Bradesco em nota.

Entretanto, o IBC-Br de agosto também destaca a morosidade da economia, uma vez que o índice desacelerou após avanços de 3,45% –resultado provocado pela retomada após forte queda no mês anterior devido à greve dos caminhoneiros– e de 0,65% em julho.

“Apesar da moderada recuperação da atividade em julho e agosto, nesse estágio do ciclo a dinâmica ainda é fraca e a economia opera com alto grau de ociosidade em termos de utilização dos recursos”, apontou em relatório o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs, Alberto Ramos.

O comportamento positivo da economia em agosto indicado pelos dados do BC acompanha os números do IBGE para os setores de comércio e serviços. Enquanto as vendas do comércio tiveram alta de 1,3% em agosto, os serviços cresceram 1,2%. Apesar das altas superarem as expectativas de economistas, os números ainda não representam uma retomada.

“O resultado de agosto não pode ser considerado o início de uma arrancada, até por que o movimento parece pontual e os indicadores antecedentes já apontam para uma queda em setembro”, explicou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, sobre o desempenho dos serviços. “O que houve em agosto foi uma recuperação de perdas para o comércio depois de desempenhos afetados pela greve dos caminheiros”, explicou a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, em relação à alta do comércio.

No sentido contrário aos dois setores, a indústria brasileira foi pressionada em agosto pelos bens intermediários e registrou contração inesperada no mês em meio a um ambiente de atividade econômica fraca e incertezas às vésperas da eleição presidencial. A produção industrial caiu 0,3% em agosto na comparação com o mês anterior, de acordo com o IBGE. O resultado foi o segundo negativo após queda de 0,1% em julho, o que não acontecia desde o final de 2015.

O dado também contrariou a projeção de alta de 0,2%, em previsão da Reuters com economistas. Pesquisa da Bloomberg previa crescimento de 0,3% no mês. Recentemente o BC piorou sua projeção de crescimento da economia brasileira para 1,4% neste ano, e previu aceleração para 2,4% no ano que vem.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento preveem uma elevação de 1,6% do PIB neste ano e de 2,5% no ano que vem. Enquanto isso, a projeção mais recente de economistas ouvidos pela pesquisa Focus, feita semanalmente pelo BC, é de que o PIB crescerá 1,34% em 2018 e 2,5% em 2019.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Mercado | 17/10/2018 – 09h04min

Atividade econômica registra terceiro mês seguido de crescimento

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em julho (0,65%) e em junho (3,45%).

Na comparação com agosto de 2017, o crescimento chegou a 2,5% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 1,5%. No ano, houve crescimento de 1,28%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil

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Mercado | 17/10/2018 – 05h

Dívida dos industriais tende a se manter alta

O endividamento da indústria cresceu 7% em 2017 e a redução da alavancagem está condicionada à receita menos volátil pelas empresas e câmbio em patamar mais baixo.Segundo o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, um dos principais fatores para essa persistência no endividamento alto no ano passado é a desvalorização do câmbio. “Aumentou o custo das dívidas em dólar, o que teve um impacto direto nos débitos”, explica.

De acordo com estudo da Serasa Experian, o nível das dívidas das empresas do setor industrial passou de 122% do patrimônio líquido, em 2016, para 131% no ano passado. O Iedi, por sua vez, verificou em levantamento interno que, no primeiro semestre de 2018, o endividamento das empresas da indústria aumentou 6%, para R$ 362 bilhões, contra R$ 341,8 bilhões registrados no mesmo período de 2017.Além do efeito do câmbio, Cagnin ressalta que a inconsistência da retomada econômica também dificulta a diminuição da alavancagem das empresas, visto que o faturamento acaba se tornando muito volátil.

“A receita dos fabricantes não tem uma trajetória constante. A recuperação é maior em alguns meses do que em outros”, avalia. “O volume de operações para reciclar dívidas ativas não foi dos melhores em 2018, ainda que tenhamos sinais de recuperação.”Já para o gerente de inteligência de crédito da Serasa Experian e autor do estudo, João Machado, a indústria retomou em 2017 a busca por crédito mercantil e bancário para financiar o crescimento de sua atividade, o que seria corroborado pelos desempenhos positivos em 2017 das vendas reais, entretanto, isso se refletiu no endividamento.

Cagnin relata que a queda na taxa Selic, impulsionada pelo declínio da inflação de alimentos, não foi repassada totalmente. “As taxas médias de empréstimo caíram com metade da velocidade da queda da Selic. Isso dificulta a diminuição do endividamento.” Financiamento Além da Selic mais baixa não ter se traduzido em taxas de mercado muito menores, o fim das linhas de crédito subsidiadas abaixo da taxa básica de juro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi responsável pelo avanço das dívidas industriais. Na opinião do especialista do Iedi, o impacto disso na economia é bastante negativo, visto que a desalavancagem da indústria é necessária para a retomada do crescimento econômico.

“Antes mesmo de pensar em investimento, as empresas precisam ter capacidade para se manter operantes. O Brasil tem pouca qualidade de empréstimos, prazos e juros no futuro.”Para ele, o investimento não vai voltar enquanto não passarem as incertezas políticas de curto prazo ligadas às eleições, e mesmo quando o cenário melhorar, depende de uma equalização nos balanços das empresas para ser destravado. “Os industriais no Brasil costumam investir usando lucros retidos. Sem isso, são corroídas as bases a partir das quais uma nova retomada de investimentos vai se assentar.”

No estudo da Serasa, revelou-se que dentre as 25% mais endividadas, a alavancagem foi da ordem de 489% do patrimônio líquido em 2017. Embora tenha ocorrido uma redução, comparada aos patamares de 2015 (603%) e 2016 (528%), isso significa que o montante financiado excede 4,8 vezes o capital próprio. A Serasa também mostrou que os mais afetados em 2016 com esse cenário e a recessão foram os setores extrativista e automotivo. Contudo, em 2017, o segundo teve forte recuperação.

Fonte: DCI

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Poder Executivo | 17/10/2018 – 05h

Repasses aos municípios cresceram 4,1% acima da inflação até o dia 10

As transferências federais aos municípios cresceram 4,1% acima da inflação (em termos reais) de janeiro até 10 de outubro, para R$ 3,2 bilhões, contra igual período de 2017 e a tendência é que, ao final de 2018, esses repasses aumentem em torno de 1,6%.Diante deste ínfimo aumento, a expectativa é que a prestação de serviços públicos municipais – como os de saúde, educação, transporte, limpeza e saneamento – tenha pouco ou nenhum avanço este ano. Com a tendência de expansão das despesas, pode-se esperar um acréscimo do endividamento das prefeituras brasileiras.

O bom desempenho das transferências ao FPM ocorreu no primeiro semestre, período no qual houve alta no repasse em todos os meses: janeiro (+3,1%); fevereiro (+6,8%); março (+13,2%); abril (+0,06%); maio (+6,4%) e junho (+6,5%).Nos demais meses, houve queda em julho (-2,5%) e setembro (-6,5%), mas alta em agosto (+4,4%) e outubro (20,26%), mostram dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, as transferências federais ao fundo devem fechar 2018 com um aumento nominal de 6%, o que, grosso modo, representaria uma expansão real de 1,6% no ano, tendo em vista que o mercado financeiro espera inflação de 4,43% para o período.

Vladimir Fernandes Maciel, professor de economia e coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, comenta que os resultados positivos do primeiro semestre refletem a expectativa de maior expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no início de 2018, o que ajudou a elevar a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), dois tributos que compõe o FPM.As projeções de PIB caíram de 2,5% para 1,34% ao longo do ano. “A partir do segundo semestre, o comportamento da receita [do FPM] começou a ficar mais errático, devido aos efeitos da greve dos caminhoneiros e das incertezas políticas sobre a atividade econômica”, ressalta Maciel.

O especialista lembra que a recuperação da produção industrial doméstica também ocorre a passos lentos, o que tira o potencial de arrecadação não só do IPI, como também do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), de âmbito estadual, mas que é repassado às prefeituras.Nos meses de julho (-0,2%) e agosto (-0,3%), a produção da indústria chegou a cair. No primeiro semestre, a cota-parte do ICMS repassada a 25 capitais do País cresceu 2%, para R$ 10,4 bilhões, contra igual período de 2017.

Já o tributo próprio das prefeituras, o Imposto sobre Serviços (ISS), registrou aumento de 11,2%, a R$ 15,7 bilhões, enquanto a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve elevação de 15,7%, para R$ 13 bilhões. Na avaliação de Maciel, a receita de ISS deve ter perdido ritmo a partir de julho último, diante das incertezas políticas e dos efeitos da greve. Ele lembra que este ano foi um atípico em termos de financiamento de campanha. Com redução do recurso público para essas atividades, a prestação de serviços de publicidade e mídia, por exemplo, pode ter recuado, diminuindo a arrecadação de ISS oriunda deste setor.

A professora de economia da Fecap, Juliana Inhasz, avalia que o descompasso entre o aumento das despesas e a tímida expansão das receitas deve pressionar o endividamento das prefeituras neste ano.No primeiro semestre de 2018, as despesas correntes tiveram um aumento real de 4,8% em 25 cidades brasileiras, para R$ 88,5 bilhões, enquanto os gastos de capital (isto é, os investimentos) subiram 15,8%, a R$ 9,3 bilhões, após terem passado por um corte de 40,6% no primeiro semestre do ano passado. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), organizados pelo portal Compara Brasil.

“Os gastos das prefeituras avançam em um ritmo mais acelerado do que a expansão das receitas. Esse descompasso cria um cenário de endividamento que piora as condições de crescimento [econômico]”, ressalta Inhasz. “É possível amenizar essa situação já em 2019, com expansão econômica e corte de gastos”, conclui.

Fonte: DCI

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Mercado | 16/10/2018 – 21h09min

Para Fórum Econômico, Brasil está longe da fronteira da competitividade

O Brasil caiu três posições no Ranking Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, foi para o 72º lugar entre 140 países (ou seja, na parte de baixo da tabela) e, pior, fica longe do que o Fórum chama de ”fronteira da competitividade”.

É um conceito que mede, basicamente, a preparação de um país para o futuro, ”em um mundo que está sendo crescentemente transformado pelas novas tecnologias digitais”. Mede também a maneira como cada país lida com seu capital social e com suas preocupações com a dívida, entre outros indicadores e outros avanços tecnológicos.

Klaus Schwab, fundador e presidente executivo do Fórum, antevê uma nova divisão global, que seria ”entre países que entendem as transformações inovadoras e aqueles que não o fazem”. Acrescenta: ”apenas aquelas economias que reconheçam a importância da 4ª Revolução Industrial serão capazes de expandir as oportunidades para seus povos”. A 4ª Revolução Industrial é o mantra que o Fórum usa para caracterizar a economia que incorpora os avanços tecnológicos, como a robotização e a inteligência artificial.

A colocação do Brasil no índice de competitividade demonstra claramente que o país não está sendo capaz de incorporar a 4ª Revolução Industrial (tema, de resto, que nem remotamente apareceu na campanha eleitoral). A posição brasileira é ruim qualquer que seja o recorte que se faça do ranking.

Entre os Brics, por exemplo, é o de pior colocação, com o seu 72º posto. A China é a melhor dos cinco integrantes, mas, mesmo assim, é apenas a 28.a colocada, bem longe dos Estados Unidos, o primeiro do ranking. Depois, vem a Rússia (43º), a Índia (58º) e a África do Sul (67º).

Na América Latina, região em que é a maior economia, o Brasil perde para Chile (33º), México (46º), Uruguai (53º), Colômbia (60º), Peru (63º) e Panamá (64º). Para complicar ainda mais, os sócios do Brasil no Mercosul, com exceção do Uruguai, ficam em posição ainda pior: a Argentina (81º) e Paraguai (95º). Significa que o bloco em que o Brasil é o país mais importante tem sérios problemas de competitividade, o que naturalmente afeta o interesse dos investidores estrangeiros.

O ranking mapeia o panorama de competitividade de 140 países por meio de 98 indicadores, divididos em 12 pilares. Os Estados Unidos obtêm o melhor resultado (85,6), à frente de Cingapura e Alemanha. O placar médio para o mundo é 60, ligeiramente acima dos 59,5 obtidos pelo Brasil.

Fonte: Folha de S. Paulo

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ELEIÇÕES

Eleições 2018 | 17/10/2018 – 14h58min

Equipe econômica de Bolsonaro diverge sobre o teto de gastos

A equipe econômica da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) mantém-se em divergência quando o assunto é o teto de gastos públicos, instituído em 2016 pela Emenda 95.Uma ala, comandada pelo próprio deputado e pelo guru econômico Paulo Guedes, defende a manutenção das regras que congelou os gastos por 20 anos.

Outra, respaldada por estudos que mostram que a medida – a longo prazo – pode comprometer investimentos, prega discretamente a flexibilização do teto já a partir do primeiro semestre de 2019.

Na Câmara, Jair Bolsonaro votou a favor PEC 241, que congelou as despesas públicas. À época, justificou que apoiou a proposta de Temer para o Brasil sair do “estado de letargia”, causado, segundo ele, pelos governos do PT. Já Fernando Haddad mantém o discurso de que, se eleito, irá revogar o teto de gastos pois, na avaliação do PT, “a medida inviabiliza a gestão pública”.

Fonte: DCI

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Eleições 2018 | 17/10/2018 – 09h51min

TSE mantém João Capiberibe na disputa do 2º turno para o governo do Amapá

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na terça-feira (16) a liminar proferida no dia do 1º turno (7), pelo ministro Og Fernandes determinando que os votos de João Capiberibe (PSB) fossem contabilizados.

A única a votar contra o deferimento da candidatura de Capiberibe foi a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber. Os outros ministros acompanharam o relator, Og Fernandes. Desta forma, os candidatos que disputarão o 2º turno para o governo do Estado do Amapá são João Capiberibe (PSB) e Waldez Góes (PDT).

O imbróglio começou 2 dias antes do 1º turno, que ocorreu em 7 de outubro, quando o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado rejeitou o registro da candidatura de Marcos Roberto (PT), que seria vice de Capiberibe na chapa. Isso aconteceu porque os candidatos do PT do Amapá não entregaram a prestação de contas do partido em 2015.

Como o cancelamento da candidatura do petista ocorreu muito próximo do pleito, o TRE-AP determinou em 6 de outubro que os votos em Capiberibe fossem considerados nulos. Porém, os ministros do TSE entendem que o titular da chapa não tem nenhuma irregularidade e não pode ser punido em razão de seu vice. Agora, quem compõe a chapa no lugar de Marcos Roberto é Andreia Tolentino, do PSB.

Fonte: Poder 360

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Eleições 2018 | 17/10/2018 – 07h23min

Haddad defende liberalismo com preocupação social como visão para ministro da Fazenda

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse na terça-feira que simpatiza com medidas econômicas e economistas liberais, mas que o liberalismo precisa vir acompanhado de sensibilidade social, o que Paulo Guedes, principal assessor econômico de seu adversário, Jair Bolsonaro, não tem.

Haddad citou os economistas Marcio Lisboa, diretor do Insper, e Thiago Cavalcanti, da Fundação Getulio Vargas e Universidade de Cambridge, e o matemático José Heleno Faro, também do Insper, como nomes que se atêm a medidas liberais, mas que possuem sensibilidade social e com quem tem conversado. Nenhum deles, no entanto, foi apontado por Haddad como um possível ministro da Fazenda.

Questionado mais uma vez se iria anunciar nomes de uma eventual equipe antes da eleição, Haddad respondeu que o que está fazendo é conversar com as pessoas, como fez com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e com o filósofo Mário Sergio Cortella, cotado para o Ministério da Educação. “Mas nem todos podem estar disponíveis para ocupar cargos”, disse Haddad.

Sobre o perfil da sua equipe econômica, o petista garantiu mais uma vez que jamais chamaria alguém como Paulo Guedes para o cargo porque o guru econômico de Bolsonaro, já anunciado como ministro da Fazenda em um eventual governo do ex-capitão, só viveu especulação financeira, segundo Haddad, e não tem nenhuma sensibilidade social.

Haddad voltou a dizer que a situação atual do país vai exigir um governo mais amplo do que o PT, e admitiu erros de seu partido. Segundo o petista, os sistemas de controle que existiam nos ministérios não haviam nas estatais, o que levou aos casos de corrupção, e o partido admite erros e quer resgatar as coisas boas do projeto e corrigir os problemas.

Fonte: Reuters

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Eleições 2018 | 16/10/2018 – 21h23min

Grupo de deputados federais do Podemos anuncia apoio a Bolsonaro

Um grupo de 11 deputados federais do Podemos declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (16). Oficialmente, o partido, que concorreu com Alvaro Dias no primeiro turno, declarou-se neutro no segundo turno da eleição presidencial, mas os filiados estão liberados para apoiar um dos presidenciáveis.

“Não estou falando em nome do partido Podemos, mas em nome de uma parte significativa da bancada de deputados eleitos e reeleitos, que resolveram optar pelo apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro”, afirmou o porta-voz do grupo de parlamentares, deputado Aluisio Mendes (Pode – MA). Atualmente, a sigla, que reúne 17 parlamentares, terá a bancada reduzida para 11 integrantes em 2019 após as eleições deste ano.  “Dos deputados eleitos, sete já manifestaram interesse em apoiar o candidato Bolsonaro”, completou.

De acordo com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos principais articuladores da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e cotado para assumir a Casa Civil caso o candidato seja eleito, com a adesão do Podemos, a bancada de apoio na Câmara dos Deputados alcança 310 deputados. O cálculo, no entanto, ainda não considera a nova composição eleita no início deste mês.  Questionado se conciliaria a função de chefe da Casa Civil com a articulação política de governo, Lorenzoni não confirmou a possível atribuição.

Onyx Lorenzoni descartou a necessidade de participação de Bolsonaro em debates no segundo turno. Para o deputado, “debate não resolve mais eleição”.  “Está todo mundo aqui [afirmando], desumanamente, que um cidadão que escapou da morte e já fez dois procedimentos cirúrgicos tem de ir a debate televisivo que não resolve nada. Acabou. O jeito normal de se fazer política no Brasil, televisão, partido, palanque estadual, dinheiro e debate televiso acabou”, disse. Apesar da declaração, o deputado afirmou que a decisão será tomada pelos médicos do candidato.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições 2018 | 16/10/2018 – 20h52min

Fusão de ministérios pode prejudicar país, diz secretário da Agricultura

A proposta de Jair Bolsonaro (PSL) de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente pode prejudicar a busca do Brasil pela fatia de 10% do comércio agrícola mundial, afirmou Eumar Novacki, secretário-executivo do Ministério da Agricultura nesta terça-feira (16).

Novacki disse não se opor à ideia da combinação das pastas, mas que a mudança provavelmente seria mal interpretada no exterior como um retrocesso na política de proteção ambiental do país e prejudicaria a visão global da indústria agrícola brasileira.

            O candidato do PSL prometeu uma série de mudanças em políticas e estruturas, nas quais ele vê brechas para a corrupção. Entre mudanças, ele diz que planeja cortar o número de ministérios quase pela metade, para cerca de 15.

Conselheiro do setor agrícola de Bolsonaro, Nabhan Garcia confirmou na semana passada planos do presidenciável de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para reduzir a burocracia enfrentada pelos agricultores e acabar com a “indústria de multas” do setor.

Novacki disse que o país está lutando para aumentar a sua participação no comércio agrícola mundial de todos os produtos para 10%, ante 7% no momento, e a junção das duas pastas pode abalar a mensagem do Brasil. Ele diz que o país tem leis ambientais rigorosas, quase dois terços da vegetação nativa preservada, e que precisa comunicar aos consumidores internacionais que, quando você compra do Brasil, você está preservando o planeta.

Fonte: Folha de S. Paulo

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ENERGIA E PETRÓLEO

Poder Executivo | 17/10/2018 – 2h

Governo prepara análise pública de leilão no NE que pode elevar conta de luz

O Ministério de Minas e Energia deverá abrir uma consulta pública para contratar novas usinas térmicas movidas a gás natural no Nordeste do país. O leilão é controverso entre especialistas do setor elétrico e dentro do próprio governo, conforme antecipou a Folha, em julho.

Há três meses, a reportagem solicita ao ministério e à EPE (órgão responsável por estruturar os estudos para os leilões) dados sobre o embasamento técnico para o projeto, mas sem retorno. Segundo fontes do setor, a proposta está em fase final de elaboração e deve ser aberta para receber contribuições ainda em outubro.

A maior dúvida é como as usinas serão contratadas, o que define o preço da energia. A ideia inicial era fazer o chamado leilão de reserva: tipo de contratação em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos para a conta de luz de todos os consumidores, famílias e empresas.

O impacto seria de R$ 2 bilhões, segundo cálculo da Abrace (associação de grandes consumidores de energia). Especialistas do setor questionam leilões localizados, que têm o objetivo de garantir a autossuficiência regional.

Esse conceito, segundo analistas, vai contra o atual modelo brasileiro, que é interligado por linhas de transmissão –ou seja, a energia não precisa ser gerada onde é consumida, pois pode ser transportada de uma região para a outra conforme a necessidade. Não faz sentido, argumentam, realizar agora, durante período eleitoral, uma mudança tão drástica no modelo. Há ainda o questionamento de que o leilão favoreceria apenas um grupo de companhias que atuam na região e que participariam desse leilão em detrimento de outros.

O ministério afirma que o leilão vai reduzir os preços de energia, pois as usinas a gás substituíram outras, movidas a óleo, que são mais caras e poluentes –argumento refutado pelos opositores. Esses empreendimentos, dizem, já foram compensados no planejamento de outros leilões. Neste ano foram feitos dois para contratar usinas novas, e haverá um terceiro, para usinas já existentes. A pasta também argumenta que o projeto ajudaria a fomentar o setor de gás natural.

Defensores do leilão ainda afirmam a importância dessas usinas para garantir a segurança energética do país, principalmente com o avanço de usinas eólicas e solares, que têm geração intermitente –ou seja, dependem de fatores naturais como o vento e o sol, que não são constantes.

Fonte: Folha de S. Paulo

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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JUDICIÁRIO

Poder Judiciário | 16/10/2018 – 18h46min

PF vê indício de crime por parte de Temer e mais 10 e pede bloqueio de bens; Barroso pede parecer da PGR

A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Temer, a PF indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles. O indiciamento significa que a Polícia Federal concluiu haver indícios suficientes dos crimes imputados aos investigados.

O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo.

A conclusão do delegado da PF Cleyber Malta Lopes, que comandou a investigação, é que o presidente Michel Temer editou decreto de acordo com interesses do setor portuário, em troca de benefícios ilícitos. Para o delegado, Temer possui influência no Porto de Santos há mais de 20 anos. Em maio de 2017, Temer ampliou de 25 para 35 anos o prazo de contratos de concessões de empresas portuárias, podendo chegar a até 70 anos. A defesa do presidente Michel Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.

Bloqueio de bens e pedidos de prisão

Barroso afirmou que vai esperar manifestação do MP sobre pedidos de bloqueio de bens e pedidos de prisão, mas já determinou que os quatro que tiveram pedidos de prisão sejam impedidos de deixar o país.

“Aguardarei a manifestação do Ministério Público quanto aos requerimentos de sequestro e bloqueio de bens, assim como do pedido de prisão preventiva. Determino, no entanto, desde logo, a proibição de se ausentarem do país aos investigados que tiveram sua prisão processual solicitada pela autoridade policial.”

Denúncias de propina e indiciamentos

O inquérito dos Portos foi aberto pelo STF, a pedido do então procurador da República, Rodrigo Janot, após a delação de executivos do Grupo J&F, que denunciaram pagamentos de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer e o ex-assessor dele, Rodrigo Rocha Loures, envolvendo decreto editado por Temer.

O principal articulador do decreto, que serviu de ponte entre as empresas do setor portuário e Temer, foi Rodrigo Rocha Loures. Ele é ex-deputado federal e ex-assessor especial da Presidência, homem de confiança de Temer.

Rocha Loures e Michel Temer fazem parte do núcleo político do esquema, segundo o inquérito, e foram denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade desde o início das investigações. Empresas alvo do inquérito também negam o pagamento de propina.

Já o Coronel João Batista Lima Filho, foi indiciado pela PF por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também foi alvo de pedido de prisão. Lima é amigo do Presidente há mais de 30 anos, desde que foi assessor militar de Temer, na época em que ele era Secretário de Segurança Pública de São Paulo, na década de 1980, e também sócio da empresa de arquitetura Argeplan.

A suspeita da PF é a de que a empresa tenha sido usada para receber propina do setor portuário, pelo Coronel Lima e seu sócio, Carlos Alberto Costa, em nome do presidente Michel Temer. Carlos Alberto Costa também foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O filho de Costa e diretor da Argeplan, Carlos Alberto Costa Filho, foi indiciado por lavagem de dinheiro, assim como o contador da empresa, Almir Martins Ferreira. Antônio Celso Grecco, sócio do Grupo Rodrimar, segundo a PF, também faz parte do esquema e foi indiciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O diretor do grupo, Rodrigo Mesquita foi indiciado por lavagem de dinheiro.

Outro empresário do setor portuário também fazia parte do núcleo empresarial, segundo a PF. O sócio do Grupo Libra, Gonçalo Borges Torrealba foi indiciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Além dos envolvidos na edição do decreto, o delegado responsável pela investigação também indiciou a filha do Presidente, Maristela Temer por lavagem de dinheiro. A reforma na casa dela, em São Paulo, entre 2013 e 2015, virou alvo de investigações depois que empresários do grupo J&F relataram repasse de 1 milhão de reais ao Coronel Lima, na sede da Argeplan, em 2014. A arquiteta responsável pela obra e mulher do Coronel Lima, Maria Rita Fratezi, também foi denunciada por lavagem de dinheiro.

Fonte: G1 Notícias

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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ORÇAMENTO

Poder Legislativo | 16/10/2018 – 19h10min

Eunício diz que emendas ao Orçamento devem esperar definição do segundo turno das eleições

A votação do Projeto da Lei do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) depende da definição do quadro eleitoral. Além do pedido de adiamento do prazo de entrega das emendas ao projeto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que representantes dos dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), entraram em contato com ele sobre a tramitação do Orçamento de 2019.

— Eu fui procurado por representantes dos dois candidatos, que me perguntaram se era possível discutir o Orçamento que está tramitando hoje. Eu expliquei que o Orçamento do ano que vem é votado por este Congresso que está aqui. Que somente será modificado com a posse dos eleitos em fevereiro de 2019. Eu avalio como natural abrir o espaço para essa discussão com o presidente que será eleito dia 28 de outubro.

O projeto do Orçamento de 2019 foi enviado ao Congresso pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 31 de agosto. Como nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno presidencial é do mesmo partido que o presidente Temer, o futuro presidente governará com um Orçamento que não foi elaborado por ele.

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), enviou na semana passada a Eunício Oliveira uma solicitação dos líderes de todos os partidos no sentido de adiar o prazo da entrega das emendas ao projeto do Orçamento para 8 de novembro.

Além de permitir que os parlamentares que estão em seus estados na campanha do segundo turno das eleições possam apresentar suas emendas, a prorrogação prazo permitirá que os representantes do partido do presidente eleito possam atuar de maneira mais direta na adaptação do Orçamento de 2019.

Eunício Oliveira admitiu a possibilidade de estudar o pedido de adiamento, já que haverá um período no qual o novo presidente, que tomará posse em 1º de janeiro, terá de governar com o Congresso atual.

Fonte: Agência Senado

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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POLÍTICA

Poder Executivo | 17/10/2018 – 11h44min

PF vê indícios de que Temer recebeu R$ 5,9 milhões de propina em setor portuário

O relatório final da Polícia Federal vê indícios de que o presidente Michel Temer recebeu diretamente R$ 5,9 milhões de propina no setor portuário. De acordo com o texto, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, os valores teriam sido pagos pela Rodrimar, pelo grupo J&F e pelo grupo Libra, em doações oficiais e em dinheiro vivo.

A PF afirma que “o setor portuário sempre foi área de influência e interesse do MDB e do presidente” e por isso as indicações até hoje são feitas pelo partido.

O relatório da polícia aponta que o coronel João Baptista Lima Filho é o intermediador do emedebista há pelo menos 20 anos. A PF enviou nesta terça (16) ao Supremo Tribunal Federal o indiciamento do presidente e mais dez pessoas. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. O Ministério Público é quem tem competência para fazer a denúncia.

A polícia pediu a prisão de quatro investigados, entre eles, o coronel Lima. Eles estão impedidos de deixar o país. No relatório, que tem quase 900 páginas, Malta Lopes descreve que havia uma engenharia financeira para a lavagem de dinheiro, à disposição principalmente de Temer, que funciona há pelo menos 20 anos.

O delegado coloca em dúvida, no entanto, que os donos sejam os que aparecem no papel, Lima e seu sócio, Carlos Costa. “Lima e Costa criaram uma dezena de outras empresas, já identificadas, utilizando-se da estrutura oficial da Argeplan, visando transferência de recursos ou patrimônio, de forma oculta ou dissimulada e em benefício próprio e de terceiros. Numa engenharia que tem servido para lavagem de dinheiro, posta principalmente a disposição do Senhor Michel Temer, ao longo dos últimos 20 anos”.

Aberto em 2017, o inquérito buscava esclarecer se Temer recebeu, por meio do militar aposentado, propina em troca da edição de um decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos. A medida assinada por Temer permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993.

Outro ponto do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015. Como a Folha revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer.

Os indiciados pela PF são: Michel Temer, sua filha, Maristela Temer, Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquista, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan. A defesa do presidente ainda não se manifestou.

Fonte: Folha de S. Paulo

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Legislativo | 17/10/2018 – 06h51min

Renan Calheiros já diz contar com 40 votos para ser presidente do Senado

O senador reeleito pelo MDB de Alagoas tem dito para interlocutores que já garantiu, pelo menos, 40 votos para se eleger presidente da Casa em 2019. O Senado tem 81 cadeiras. São necessários, pelo menos, 41 votos para ganhar o cargo de presidente.

Renan avalia que o eventual governo de Jair Bolsonaro vai fazer água a partir do 2º semestre de 2019. O emedebista já quer se posicionar como oposição desde o início. Acha que terá todos os votos de senadores do PT e do PSDB.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a dizer que 1 eventual governo de seu pai, Jair Bolsonaro não aceitaria apoiar uma candidatura de Renan Calheiros para a presidência do Senado. O senador respondeu em nota que o filho de Bolsonaro colocou “uma questão menor acima da necessidade de defender a democracia”. Renan insinuou que Bolsonaro está contando com a vitória antes do tempo.

Outro senador eleito, Cid Gomes (PDT), que representará o Ceará na Casa, pretende disputar a vaga de presidente do Senado. Filiado ao PDT, em 1º mandato e intempestivo, Cid não terá 1 caminho suave. Na bolsa de apostas de Brasília, sempre são mencionados para presidir o Senado Ciro Nogueira (PP-PI), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ciro tem muitos processos ainda para derrubar na Justiça. Tebet tem articulação limitada para uma campanha dessa envergadura. Tasso sofre por seu partido ter sido muito fragilizado no atual ciclo eleitoral.

Fonte: Poder 360

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Executivo | 16/10/2018 – 20h07min

PF conclui inquérito dos portos e pede indiciamento e bloqueio de bens de Temer e outras 10 pessoas

Na conclusão das investigações do inquérito dos portos entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal pediu o indiciamento e o sequestro e bloqueio de bens do presidente Michel Temer, a filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Luís Roberto Barroso, a que a Reuters teve acesso.

No relatório final, a PF também solicitou ao Supremo a prisão preventiva do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel, e outras duas pessoas. Em despacho desta terça, Barroso disse que vai aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República a respeito dos pedidos feitos pela PF antes de decidir. A PGR poderá oferecer denúncia contra Temer.

Se isso ocorrer, seria a terceira contra o atual chefe do Poder Executivo —as outras duas ele conseguiu barrar o prosseguimento na Câmara dos Deputados, que não deu aval para o STF julgar as acusações criminais e que ficaram suspensas até ele deixar o cargo. Ainda assim, de antemão Barroso decidiu proibir os investigados que tiveram a prisão preventiva requerida pela PF de deixarem o Brasil.

Segundo o ministro do STF, a PF decidiu apontar o indiciamento dos investigados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro cita que essa organização está “dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial (ou econômico) e operacional (ou financeiro)”. Na lista de indiciados estão Antônio Celso Grecco, ex-presidente da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, ex-diretor da Rodrimar, e Gonçalo Borges Torrealba, sócio do grupo Libras.

O inquérito dos portos foi aberto em setembro do ano passado, diante da suspeita de que Temer teria recebido propina, por meio do então assessor especial Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em alterações legais para o setor. Mas, no curso das apurações, outros crimes foram sendo investigados.

A defesa de Temer informou à Reuters na noite desta terça que ainda não tinha tido acesso ao relatório final da apuração e que vai se manifestar na quarta-feira. A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não irá se pronunciar sobre inquérito dos portos.

As investigações do inquérito dos portos atingiram indiretamente o ex-diretor-geral da PF Fernando Segovia. A situação dele, que assumiu o comando da polícia em novembro, ficou abalada após entrevista à Reuters, antes do Carnaval, em que ele afirmou não haver indícios de crime cometidos pelo presidente no inquérito. Na entrevista, Segovia indicava que a tendência era de arquivamento da investigação contra Temer.

Na mesma entrevista, o então diretor-geral disse ainda que o delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, poderia ser investigado por eventuais abusos nos questionamentos que fez ao presidente, se houvesse uma queixa formal sobre isso. No final de fevereiro, o então recém-empossado ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, substituiu Segovia por Rogério Galloro, que está no comando da PF desde então.

No despacho desta terça, Barroso —que anteriormente tinha blindado o delegado responsável pelo inquérito de ser retirado da condução do caso— disse que o trabalho foi “conduzido diligentemente pelo Delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes, cujo compromisso na preservação dos dados sigilosos merece registro”.

Fonte: Reuters

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Poder Executivo | 16/10/2018 – 17h23min

Temer diz que uma ‘trama’ impediu a votação da reforma da Previdência durante o governo dele

O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira (16), em Curitiba, que uma “trama” impediu a votação da reforma da Previdência durante o governo dele. Temer esteve na Associação Comercial do Paraná (ACP) para receber a homenagem “Cidadania ACP”. O presidente discursou por aproximadamente uma hora e fez uma espécie de balanço desde que assumiu a Presidência da República.

Durante o discurso, o presidente disse, ainda, que a reforma é inevitável e que é preciso equiparação entre setor público e privado, além de corte de privilégios. “Nós estávamos com os votos contados na Câmara Federal e no Senado Federal para aprovar a reforma da Previdência, mas houve uma trama aí que impediu exatamente em função dos privilégios. As pessoas acham que não podem perder privilégios e aí não perde, basta, evidentemente, colaborar um pouco mais. E eu acho que ela é inevitável”, afirmou o presidente.

Segundo o presidente, o déficit da Previdência, neste ano, supera os R$ 180 bilhões, e a previsão para o ano que vem é de R$ 218 bilhões. Temer afirmou que a reforma visa tirar os privilégios. Segundo ele, a reforma faz uma equiparação entre o setor privado e o setor público.

O presidente citou que nem todos precisam se aposentar com o teto pago pela Previdência Social atualmente – R$ 5.645. Aquele que ganha mais, para ter um benefício maior, terá que colaborar mais. Temer complementou dizendo que esta ideia de igualdade é determinada pelo texto constitucional.

Ao longo de 2017, o governo federal tentou votar mudanças nas regras de aposentadoria, mas acabou desistindo em fevereiro deste ano. Considerada polêmica, a medida não encontrou apoio entre os parlamentares, que costumam evitam temas controversos em ano eleitoral.

Ainda durante o discurso, Temer afirmou que se o presidente eleito este ano estiver disposto, ele pode conversar sobre esta reforma da Previdência. De acordo com o presidente, após os estudos no Congresso, seriam dois meses e meio para tentar votar a proposta.

Fonte: G1 Notícias

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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RELAÇÕES EXTERIORES

Poder Executivo dos EUA | 17/10/2018 – 07h34min

EUA dizem que Trump quer negociar acordos com UE, Reino Unido e Japão

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos comunicou ao Congresso que o presidente americano, Donald Trump, tem a intenção de negociar acordos comerciais com a União Europeia (UE), Reino Unido e Japão. “Sob a liderança do presidente Trump, continuaremos expandindo o comércio e o investimento dos Estados Unidos a partir da negociação de acordos comerciais com o Japão, a União Europeia e o Reino Unido”, armou o responsável pelo Departamento de Comércio americano, Robert Lighthizer.

Desde que assumiu a Presidência, Trump manifestou interesse em negociar acordos bilaterais em vez de fazer parte de grandes tratados, o que levou Washington, por exemplo, a deixar o Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacíco (TPP) no ano passado. Negociações A noticação ocial ao Congresso é um passo preliminar necessário para que o governo comece a “desenvolver as negociações” com outros países e tem como objetivo garantir que “se benecia” dos pontos de vista de ambas as Câmaras, de acordo com o comunicado.

Na carta enviada pela Casa Branca ao Congresso, o governo reconheceu a grande importância da relação comercial que tem com a União Europeia, que alcança mais de US$ 1 trilhão ao ano, mas armou que existe um desequilíbrio. “Apesar do signicativo volume comercial, os exportadores americanos em alguns setores importantes sofrem com diversas barreiras tarifárias e não tarifárias há décadas, o que provocou um desequilíbrio comercial entre Estados Unidos e União Europeia”, informou o documento.

Conforme dados do governo americano, o volume de exportações para a União Europeia alcançou em 2017 US$ 501 bilhões, enquanto as importações do bloco foram de US$ 592 bilhões. Já a relação comercial entre Estados Unidos e Reino Unido no ano passado, segundo informações do Departamento de Comércio americano, foi de US$ 231,9 bilhões, enquanto com o Japão esta relação alcançou US$ 283,6 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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Mercado | 17/10/2018 – 05h

Brasil alcança apenas 51% de cota para UE

O Brasil embarcou para a União Europeia apenas metade das 10 mil toneladas de carne bovina a que tem direito por meio da Cota Hilton – destinada a cortes de alto padrão – entre julho de 2017 e junho deste ano. No ano-hilton 2018/2019, o País também não deve conseguir atender todo o volume. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), em 2017/2018 o País embarcou pouco mais de 5 mil toneladas por meio da cota, ou 51% do total a que tem direito. Em 2018/2019, os embarques somam 14,7% do total, considerando os números até o dia 10 deste mês. “Não acredito que vamos fechar a totalidade da cota”, afirmou ao DCI o presidente da Abiec, Antonio Camardelli.

Desde 2009/2010, o Brasil tem direito a embarcar 10 mil toneladas de carne bovina in natura aos europeus por meio da cota. Até então, o limite era de 5 mil toneladas. Nesse período, o mais próximo que o País chegou de completar todo o volume a que tem direito foi em 2015/2016, quando os embarques foram de 9,29 mil toneladas, ou 92,9% da cota.As cargas enviadas por meio da Hilton são tributadas em 20%, enquanto o que é enviado extra-cota paga 12,8% de imposto e um valor adicional de 3 mil euros por tonelada. Porém, para poder ser exportada por esse sistema, que tem como foco cortes de traseiro, a carne deve ser proveniente de animais terminados predominantemente a pasto e com rastreabilidade desde a desmama. A carcaça deve ter peso mínimo de 14 arrobas, cobertura de gordura mediana e os animais precisam ter até 36 meses.

“O problema é que não conseguimos incentivar o produtor a produzir continuamente porque existem vários empecilhos para remunerar o que ele tem de custo para ser uma propriedade Eras [habilitada para exportar para a UE], o que não é exigido para outros países”, afirma Camardelli. De acordo com dados do Ministério da Agricultura (Mapa), o número de propriedades habilitadas é de 1,6 mil fazendas no Centro-Oeste, Sudeste e Sul do País. Desde 2014, o número está nesse patamar.O Brasil já apresentou propostas para que os europeus flexibilizem essas regras, mas não obteve resposta positiva até o momento. Entrave Para o dirigente, a carne bovina deve ser a “bola da vez”, depois de os pescados e a carne de frango brasileiros terem sido alvo de sanções recentemente com a sanidade da produção questionada pelos europeus. Há rumores de uma possível contestação do sistema de produção brasileiro, assim como com os demais itens.

“Desde 2005 [ano em que o Brasil registrou um foco de febre aftosa no Mato Grosso], o bloco econômico tem progressivamente imposto regras ao Brasil que não são comuns a outros países”, relata o presidente da Abiec. “E isso fica ainda mais difícil no momento de negociação do acordo entre Mercosul e UE, o que seguramente está afetando a negociação dos embarques de carne bovina para o bloco.” O Brasil também já tentou acessar outras cotas de carne de qualidade destinadas ao mercado europeu como a 481 (High Quality Beef), em 2016, sem sucesso. “A expectativa é que um novo governo tenha outra visão e o Itamaraty reivindique que o Brasil passe a usar as mesmas regras que usam contra a gente”, complementa Camardelli.

Ainda que enfrente problemas nas cotas de maior valor agregado, os embarques de carne bovina brasileira para a União Europeia como um todo cresceram 12%, em volume, entre janeiro e setembro deste ano, para 84,3 mil toneladas. Em receita, o incremento é de 26%, para US$ 621,1 milhões.

Fonte: DCI

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TRABALHISTA

Poder Judiciário | 17/10/2018

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 275, ajuizada pelo Governo da Paraíba contra decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) que bloqueou recursos vinculados, de um convênio firmado entre estado e União, para o pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregado público. A decisão foi tomada por maioria de votos e seguiu voto do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento começou em junho de 2017, quando o relator acompanhou entendimento firmado pelo Supremo em outra ação (ADPF 387), também ajuizada contra o bloqueio de recursos públicos para pagamento de verbas trabalhistas. Conforme explicou o ministro Alexandre, ficou consignado que decisões judiciais que determinam o bloqueio, penhora ou liberação de receitas públicas sob a disponibilidade financeira de entes da administração pública violam o princípio da legalidade orçamentária, da separação de poderes e da eficiência da administração

O julgamento da ação foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Em junho de 2017, também acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O único a divergir na ocasião foi o ministro Marco Aurélio, que julgou a ação improcedente.

PAC

No caso dos autos, a decisão da Justiça do Trabalho determinara o bloqueio de recursos oriundos de um convênio no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a aquisição de equipamentos para combater a seca no estado. A decisão judicial contestada determinava que os valores fossem destinados para o cumprimento de sentença trabalhista favorável a empregado da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM/PB), sociedade de economia mista executora do convênio.

Uma liminar do relator originário da matéria, ministro Teori Zavascki (falecido), impediu o cumprimento da determinação judicial em setembro de 2013.

Fonte: ASCOM – STF

Edição: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

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