Governo cria programa de apoio a empreendimentos inovadores

A participação no Programa Centelha é voluntária – Foto: Agência Brasil

As diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores, o Programa Centelha, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13). O projeto visa à formação de empreendedores voltados para a inovação no território nacional.

De acordo com o texto, o Programa Centelha deve incentivar o envolvimento entre empreendedores, alunos e pesquisadores das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) brasileiras. Além disso, deve ser realizado em parceria com os governos estaduais ou distrital, preferencialmente por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs).

Agenda nacional

Pelas normas do programa, os empreendimentos inovadores com impacto social, ambiental e tecnológico terão prioridade. O projeto será inserido nas agendas das políticas nacional e estaduais de ciência, tecnologia e inovação, mantendo uma periodicidade.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é o responsável por coordenar e aperfeiçoar as estratégias de implementação do programa, juntamente ao auxílio de um Comitê Consultivo do Programa Centelha, que ainda será criado.

Recursos

O apoio financeiro do MCTIC e das agências federais de fomento se dará por meio do repasse de recursos de subvenção econômica e da concessão de bolsas para o desenvolvimento dos projetos. A proposta deve ser aprovada em chamada pública lançada pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), e a inscrição será gratuita.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do DOU