15 de dezembro de 2020

Pregões n° 711 e 712/2020 | DATAPREV – Servidores, Softwares de Gerenciamento e Equipamentos de Rede

Encontram-se abertos dois processos de licitações no âmbito da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), o Pregão Eletrônico Nº 711/2020 e o Pregão Eletrônico Nº 717/2020, que visam adquirir servidores, softwares de gerenciamento e equipamentos de rede.

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9 de dezembro de 2020

Informação PLP 33/2020 | SF – Aprovado

O Plenário do Senado aprovou nessa terça (08), o PLP 33/2020 (Marco Legal do Reempreendedorismo), na forma do substitutivo do senador Jorginho Mello (PL/SC).

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8 de dezembro de 2020

Informação PL 2358/2020 – CIDE-Digital | Solicitação de informações ao ME

O deputado João Maia (PL/RN), autor do PL 2358/2020 (CIDE-Digital), apresentou o RIC 1605/2020, que solicita ao Ministro da Economia (ME) informações sobre o percentual médio da tributação.

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4 de dezembro de 2020

Pregão SRP nº 18/2020 | Compra centralizada de serviços gerenciados de computação em nuvem

Encontra-se aberto no âmbito do Ministério da Economia (ME), o Pregão Eletrônico nº 18/2020, que visa o registro de preços para eventual contratação de serviços de TIC de empresa especializada, para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem.

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4 de dezembro de 2020

Consulta Pública | Anvisa – Agenda Regulatória 2021-2023

Na manhã desta sexta (04) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realizou webinar para tratar da construção da Agenda Regulatória do triênio 2021/2023.

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1 de dezembro de 2020

Chamada Pública | PETROBRAS – Seleção de soluções tecnológicas para testes

Está aberta a Consulta Pública, Petrobras, que objetiva selecionar soluções de startups ou outras empresas, já validadas ou em fase de validação no mercado, que envolvam a aplicação de tecnologias em desafios nas áreas de Saúde e Segurança Operacional e Otimização e Automação de Processos. 

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1 de dezembro de 2020

Consulta Pública | ME – Sistema de Dispensa Eletrônica

Encontra-se aberta, no âmbito do Ministério da Economia (ME), Consulta Pública sobre a minuta de Instrução Normativa que moderniza o Sistema de Dispensa Eletrônica

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27 de novembro de 2020

Consulta Pública | ME – Bens novos e usados sujeitos ao exame de similaridade

Encaminhamos a seguinte consulta pública de possível interesse publicada pelo Ministério da Economia (ME).

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25 de novembro de 2020

Consulta Pública | Anvisa – Agenda Regulatória 2021-2023

Encontra-se aberta a contribuições a Consulta Dirigida relacionada à elaboração da nova Agenda Regulatória (AR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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23 de novembro de 2020

Consulta Pública | ME – Compra centralizada de Softwares de Banco de Dados

Encontra-se aberta no âmbito do Ministério da Economia (ME), a Consulta Pública nº 7/2020, sobre o termo de referência acerca do registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de licenças de software de banco de dados, com direito de atualização e suporte.

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