18 de janeiro de 2021

Decreto 10.602/2020 | Altera regulamentação da política industrial para setor de TIC

Foi publicado hoje (18), DOU, o Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021, que altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, dispondo sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC).

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13 de janeiro de 2021

Informação PLP 135-20 – Inovação e desenvolvimento científico e tecnológico | Sanção LC 177/21

Foi publicada no DO, a Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021, que trata de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico, resultando da aprovação do PLP 135/2020.

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13 de janeiro de 2021

Instrução Normativa SGD/ME 5/2021 | Procedimentos para contratação de bens e serviços de TIC

Foi publicada no DO, que regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

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7 de janeiro de 2021

MPV 1026/20 | Aquisição especial bens e serviços necessários para vacinação Covid-19

A MP nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação (TIC), comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19″.

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22 de dezembro de 2020

Consulta Pública | Anatel – Coleta de dados de operadoras de operação de satélites

Foi prorrogado o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n° 76 da Anatel que objetiva receber subsídios acerca da proposta de instituição de coleta periódica de dados técnico-operacionais e econômico-financeiros das operadoras detentoras de direito de exploração de satélites.

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22 de dezembro de 2020

Consulta Pública | SERPRO – Solução integrada de tecnologia da informação Low Code

Encaminhamos consulta pública de possível interesse publicada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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17 de dezembro de 2020

Consultas Pública | ANATEL – Guilhotina Regulatória e DATAPREV – Contratação de Solução de ITSM

Foi prorrogado, por mais 25 dias, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 72/2020 que objetiva receber subsídios acerca de revogação de normativos no âmbito da Anatel.

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17 de dezembro de 2020

Consulta Pública | Anatel – Coleta de dados de operadoras de operação de satélites

Encaminhamos a consulta pública de possível interesse publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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16 de dezembro de 2020

Consulta Pública | ANATEL – Uso da faixa de frequências entre 5.925 MHz e 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita (requisitos técnicos para o Wi-Fi 6)

A Anatel tornou pública a Consulta Pública nº 82 que objetiva obter subsídios sobre os requisitos técnicos para o Wi-Fi 6. A proposta, trata do uso da faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita.

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16 de dezembro de 2020

Consulta Pública | ANATEL – Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações

A Anatel tornou pública a Consulta Pública nº 81 que objetiva a aprovação do Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações

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