24 de janeiro de 2020

Pauta Prioritária do Governo 2020 | Congresso Nacional

A consultoria parlamentar da Federação Assespro elaborou um documento que traz o destaque para aquelas matérias que são de interesse do setor de TIC.

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6 de janeiro de 2020

Congresso Nacional | Recesso Parlamentar

O recesso do Congresso Nacional iniciou-se oficialmente no último dia 23 e se estenderá até 1º de fevereiro 2020.

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6 de janeiro de 2020

Limites finais para movimentação e empenho no exercício de 2019

Destacamos a publicação da Portaria que divulgou os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2019.

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6 de janeiro de 2020

Consulta pública sobre projeto de lei que institui o Future-se

Destacamos a abertura de consulta pública sobre projeto de lei que institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se.

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6 de janeiro de 2020

MCTIC | Centros de Pesquisa Aplicada em IA

O MCTIC irá fomentar por meio de edital, a criação de até oito Centros de Pesquisa Aplicada (CPA) em Inteligência Artificial (IA).

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6 de janeiro de 2020

Nova Lei de Informática

Destacamos que foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União a nova Lei de Informática.

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6 de janeiro de 2020

Cronograma eSocial

Destacamos a publicação da Portaria que consolida o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

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6 de janeiro de 2020

Consulta Pública – Contratação de Solução de Comunicação Unificada

A DATAPREV abriu uma Consulta Pública no intuito de identificar possíveis alternativas na Contratação de Solução de Comunicação Unificada.

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20 de dezembro de 2019

Promulgação de vetos à LGPD + Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores

Destacamos que foi republicada Lei com a promulgação de vetos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais derrubados pelo Congresso nacional.

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19 de dezembro de 2019

Manifesto pela Competitividade das Empresas de TI de Curitiba

Em reunião nesta quinta-feira, dia 19.dez, entre a Assespro-PR e a Prefeitura de Curitiba, entregamos a proposta da entidade de redução da alíquota do ISS, e de destinação de parte dessa arrecadação para a formação e qualificação profissional da área.

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