1 de julho de 2020

Consultas Públicas | Dataprev – Contratação de Suporte Técnico para tecnologia Blockchain Ethereum e Contratação de Solução de Inteligência Artificial

Confira as seguintes consultas públicas de possível interesse publicadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

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30 de junho de 2020

MP 944/20 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos | Aprovada a Matéria

Informamos que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde, a MPV 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)

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29 de junho de 2020

Consulta Pública | ANATEL – Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE)

Confira a Consulta Pública | ANATEL – Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE)

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25 de junho de 2020

MEC | Perfil do novo ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli

Informo que hoje (25) foi publicada no DOU a nomeação do Sr. Carlos Alberto Decotelli da Silva como Ministro de Estado da Educação (MEC), em sucessão a Abraham Weintraub.

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24 de junho de 2020

MP 944/20 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos | Apresentado parecer

nformamos que deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou parecer pela aprovação da Medida Provisória nº 944/2020, que “institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, e de algumas emendas, na forma de Projeto de Lei de Conversão que apresenta, no Plenário da Câmara dos Deputados.

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19 de junho de 2020

Consulta Pública | ANATEL – Requisitos técnicos das frequências destinadas ao 5G

Informamos que encontra-se aberta a Consulta Pública nº 50, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que dispõe sobre Requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz para uso por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP.

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19 de junho de 2020

Consultas Públicas | ME e ANATEL

Confira as consultas públicas.

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17 de junho de 2020

Consulta Pública | BNDES – Plataforma para Avaliação de Risco de Crédito

Confira a Consulta Pública | BNDES – Plataforma para Avaliação de Risco de Crédito

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16 de junho de 2020

MPV 936/2020 | Aprovada pelo Senado

Hoje (16), o Plenário do Senado aprovou a MPV 936/20 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)a impugnação dos artigos nº 27 (ampliação da margem consignável de 35% para 40%) e nº 32 (alterações de regras sobre auxílio alimentação e depósito recursal). a Impugnação foi uma estratégia regimental adotada para evitar que a proposta retornasse à Câmara para apreciação das alterações.

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15 de junho de 2020

Consultas Públicas | ME – Contratação de serviços de computação em nuvem e Alteração de PPB de BIT

Encaminhamos algumas consultas públicas de possível interesse publicadas pelo Ministério da Economia (ME).

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