14 de junho de 2019

Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações e consulta pública sobre uso de femtocélulas

Confira as principais matérias aprovadas na reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada na última quinta-feira (13).

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14 de junho de 2019

Abertura de consulta pública sobre políticas para fomentar a Economia Digital

Encontra-se em andamento, no âmbito da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, consulta pública sobre políticas para fomentar a Economia Digital.

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14 de junho de 2019

Audiência Pública sobre a Concessão dos Subsídios no País

Apresentamos o relatório da audiência pública promovida pela Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições que Tratem da Concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE) da Câmara dos Deputados que debateu as proposições relacionadas a concessão dos subsídios no país.

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12 de junho de 2019

Audiência pública para debater os crimes cibernéticos

Confira o relatório da audiência pública promovida na quarta (5) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, destinada a discutir a questão dos crimes cibernéticos.

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30 de maio de 2019

Comissão Especial sobre Subsídios Tributários e Creditícios

Comissão Especial sobre Subsídios Tributários e Creditícios | Plano de Trabalho

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29 de maio de 2019

MPV 869/18 – Cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Informamos que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MPV 869/18.

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24 de maio de 2019

Audiência pública para discutir a criação da ANPD

Confira o relatório da audiência pública destinada a discutir a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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23 de maio de 2019

Informação PEC 17/2019 – Proteção de dados pessoais

Informação PEC 17/2019 – Proteção de dados pessoais

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23 de maio de 2019

Informação Pl 10762/2018

Informação Pl 10762/2018

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23 de maio de 2019

Abertura de consulta pública sobre o Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador

Abertura de consulta pública sobre o Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador

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