26 de março de 2020

Consultas Públicas | Anatel

Foi publicada a consulta pública da Anatel de possível interesse.

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25 de março de 2020

Seleção de Análises/Perspectivas da Pandemia Covid-19

Seleção de análise/perspectivas da pandemia Covid-19.

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25 de março de 2020

Manifesto por Ações Emergenciais Coronavírus para Proteção do Emprego e da Atividade Empresarial

A Federação Assespro divulgou o “Manifesto por Ações Emergenciais Coronavírus para Proteção do Emprego e da Atividade Empresarial”.

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23 de março de 2020

ANATEL | Consulta Pública – Requisitos mínimos de segurança cibernética

Encontra-se aberta a Consulta Pública nº 13, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações, que dispõe sobre a requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações.

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20 de março de 2020

Aprovado no dia 18 de Março: Medida provisória 899/19

Aprovado MP nº 899/19, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com descontos de até 50% e parcelamento em 84 meses. aos financiamentos.

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19 de março de 2020

Portal de Compras | Consulta Pública – Operação de contratos administrativos

O intuito da consulta é viabilizar que as empresas contratadas pelo governo federal tenham acesso à oferta de créditos e aos financiamentos.

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6 de março de 2020

Nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS)

Nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS)

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6 de março de 2020

CESP Marco Legal das Startups | Audiência Pública sobre facilitação de Investimentos em Startups (04 e 05/03/2020)

CESP Marco Legal das Startups | Audiência Pública sobre facilitação de Investimentos em Startups (04 e 05/03/2020)

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3 de março de 2020

SENACON | Novas regras para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria MJSP nº 71, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece as regras para a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos processos administrativos sancionatórios, no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

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19 de fevereiro de 2020

Reforma Tributária | Instalação da Comissão Mista

O presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal participaram da instalação da Comissão Mista que analisará as propostas de Reforma Tributária.

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