1 de agosto de 2019

Decreto de Contingenciamento

Destacamos a publicação do Decreto nº 9.943, que altera a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo.

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1 de agosto de 2019

Normas de Segurança e Saúde no Trabalho

Destacamos que foi publicada ontem (31) no Diário Oficial da União a Portaria ME nº 915, que dispõe sobre mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho para reduzir exigências impostas aos empregadores.

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31 de julho de 2019

Consultas Públicas sobre legislação trabalhista e normas regulamentadoras

Destacamos que foram publicadas ontem (31) no Diário Oficial da União a abertura de 5 consultas públicas, até o dia 30 de agosto.

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26 de julho de 2019

Audiência Pública sobre a Lei de Inovação do PR

Apresentamos o Anteprojeto de Lei que será discutido na Audiência Pública sobre a Lei de Inovação do PR.

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26 de julho de 2019

Consulta pública sobre a proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel

Destacamos a abertura da Consulta Pública sobre a proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel.

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22 de julho de 2019

CAE | Audiência pública sobre o Acordo Mercosul-União Europeia

Apresentamos o relatório da audiência pública acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia.

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18 de julho de 2019

CTASP | Audiência pública sobre o Sistema “S” no mundo do trabalho

Apresentamos o relatório da audiência pública destinada a discutir o Sistema “S” no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país.

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17 de julho de 2019

CESP | Audiência pública para discutir sobre subsídios tributários e creditícios

Apresentamos o relatório da audiência pública destinada a discutir Subsídios Tributários e Creditícios.

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16 de julho de 2019

Governo Digital | CCTCI – Prazo para apresentação de emendas

Informamos que será aberto prazo para apresentação de emendas ao PL 3443/19.

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11 de julho de 2019

Governo Digital | CCTCI

Confira o resumo da tramitação do PL 3443/19 (Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública – Governo Digital).

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