15 de setembro de 2020

Tomada de Subsídio | ANVISA – Sotfwares Médicos

Encontra-se aberta, no âmbito da Anvisa, a  Tomada de Subsídio nº 03, que objetiva obter subsídios para o relatório preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) da regulamentação de softwares médicos.

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15 de setembro de 2020

[Prorrogado] Consulta Pública | ME – Modelo para Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura de TIC

[Prorrogado] Consulta Pública | ME – Modelo para Contratação de Serviços de Operação de Infraestrutura de TIC

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14 de setembro de 2020

Consulta Pública | SERPRO – Solução de Backup para Centro de Dados

Encaminhamos a consulta pública de possível interesse publicada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

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8 de setembro de 2020

Edital de Concurso | ABDI – Programa Agro 4.0

Encaminhamos a seguinte seleção de projetos de adoção e de difusão de tecnologias 4.0 no agronegócio, de possível interesse, publicada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

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8 de setembro de 2020

Consulta Pública | ME – Acessão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais da OMC (GPA)

Encontra-se aberta Consulta Pública, no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), que dispõe sobre os termos de adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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31 de agosto de 2020

[Prorrogado] Consulta Pública | ANATEL – Requisitos técnicos das frequências destinadas ao 5G

Confira [Prorrogado] Consulta Pública | ANATEL – Requisitos técnicos das frequências destinadas ao 5G

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27 de agosto de 2020

[Prorrogado] Consultas Públicas | ME – Desoneração Regulatória e Frente Intensiva de Análise Regulatória e Concorrencial (Fiarc)

Confira [Prorrogado] Consultas Públicas | ME – Desoneração Regulatória e Frente Intensiva de Análise Regulatória e Concorrencial (Fiarc)

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27 de agosto de 2020

Prorrogada Consulta Pública – Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)

Confira prorrogada Consulta Pública – Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI)

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24 de agosto de 2020

Consulta Pública | Ministério da Economia – Agenda para a Melhoria Regulatória do Ambiente de Investimentos 2020

Confira a Consulta Pública | Ministério da Economia – Agenda para a Melhoria Regulatória do Ambiente de Investimentos 2020

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24 de agosto de 2020

Decreto 10.470/20 | Governo prorroga por mais 2 meses programa que permite redução de jornada e salário

Confira o Decreto 10.470/20 | Governo prorroga por mais 2 meses programa que permite redução de jornada e salário

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