14 de outubro de 2021

Consultas Públicas | ANTT – Projeto Sandbox Regulatório dos setores regulados (rodovia, ferrovia, passageiros e cargas) e BASA – Estudo técnico preliminar para a aquisição de licenças de software

Confira a reunião participativa/consulta e chamamento público de possível interesse publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Banco da Amazônia.

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13 de outubro de 2021

Consultas Públicas | MTP, ME e TSE

Confira as consultas públicas publicadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério da Economia (ME) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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13 de outubro de 2021

Pregão SRP nº 23/2021 | Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistema operacionais

Confira o Pregão Eletrônico nº 23/2021, que visa o registro de preços com vistas à contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais.

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8 de outubro de 2021

Informe Reforma Tributária – Edição Nº 26.

Confira a 26ª edição do Informe Reforma Tributária que traz informações sobre o novo parecer da PEC nº 110, de 2019 (Reforma Tributária Ampla).

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8 de outubro de 2021

Consultas Públicas | ME – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade e Anatel – Uso de Radiofrequências associadas à prestação do STFC, SCM e SMP e Universalização de STFC

Confira as consultas públicas publicadas pelo Ministério da Economia (ME) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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7 de outubro de 2021

Consultas Públicas | INPI, Anatel e Anvisa – Publicado o resultado da CP sobre registro de marcas de posição

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concluiu a análise das contribuições apresentadas durante a Consulta Pública sobre as normas e procedimentos de exame de pedidos de registro de marcas de posição.

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5 de outubro de 2021

Consultas Públicas | ME – Licitação pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto e SERPRO – Solução web e mobile de registro e controle de frequência de empregados

Foi prorrogado o prazo  para envio de contribuições à Consulta Pública, que recebe subsídios para o aprimoramento da Proposta de Instrução Normativa (IN).

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4 de outubro de 2021

Consulta Pública | ANVISA – Guia de Análise de Impacto Regulatório 2021 (Guia 17 – versão 3)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abriu processo de Consulta Pública para a coleta de subsídios para a revisão do Guia de Análise de Impacto Regulatório 2021.

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28 de setembro de 2021

Consultas Públicas | ME – Licitação pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto e SERPRO – Solução web e mobile de registro e controle de frequência de empregados

Foi publicada consulta e audiência pública de possível interesse publicadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e pelo Ministério da Economia.

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24 de setembro de 2021

Consultas Públicas | MCTI – Atualização do Plano Nacional e da Lista de Tecnologia Assistiva (PNTA) e SDIC/ME – PPB de SSD

Confira as consultas públicas de possível interesse publicadas pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e pelo da Economia (ME).

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