30 de junho de 2020

“Lei das Fake News só terceiriza a culpa”, diz Roberto Mayer

Para Roberto Mayer, o PL pode criar inseguranças jurídicas, argumenta que seria mais eficiente criar agravantes para crimes como injúria e difamação.

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29 de junho de 2020

CGI.br promove debate on-line sobre Internet, regulação e desinformação

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizará, a partir desta semana, uma série de atividades on-line e gratuitas.

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29 de junho de 2020

Aumento do investimento em ciência criará um legado para combater crises, diz ministro

Em reunião de acompanhamento às ações de combate ao coronavírus, o ministro Marcos Pontes, defendeu que o aumento de investimentos em ciência e tecnologia vai criar um legado para o país superar crises.

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26 de junho de 2020

Votação do PL das fake news fica para a próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais.

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26 de junho de 2020

Software por demanda é o que mais recebe investimento de P&D no Brasil

A edição mais recente do Insights Report mostra que a participação de empresas inovadoras entre os negócios no ramo de serviços de tecnologia da informação cresceram, assim como os investimentos em pesquisas dessas atividades.

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26 de junho de 2020

Fake News – Qual a Solução? Parte II

A delegação da decisão sobre a veracidade de qualquer afirmação feita em público a empresas privadas pode ser interpretada como a privatização de algumas das funções da própria justiça, o que levanta a possibilidade de que partes desses projetos, se convertidos em lei, sejam questionados no STF quanto a sua constitucionalidade.

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26 de junho de 2020

Empresas de TI tentam mobilizar Senado para postergar votação do PL 2630

A Federação Assespro enviou carta aos senadores na tentativa de adiar a votação do PL 2630, das Fake News. Para a entidade, o texto do substitutivo apresentado coloca em risco vários direitos fundamentais dos cidadãos. Também traz itens que afetam o funcionamento das empresas de tecnologia.

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26 de junho de 2020

Fake News – Qual é a solução? (Parte I)

Já fazem algumas semanas que foram apresentados projetos de lei visando atacasr o problema das fake news no Congresso Nacional, tanto no Senado como na Camara dos Deputados. Entretanto, esses projetos foram apresentados e retirados da pauta de votação várias vezes, e não foram discutidos com a sociedade civil organizada.

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26 de junho de 2020

Assespro entende que Lei das Fake News viola princípio da igualdade e viola princípios da expressão

A Federação Assespro encaminhou novo ofício ao presidente do Senado, manifestando preocupação em pontos que limitam a circulação de informações e censuram opiniões e debates no ambiente digital.

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26 de junho de 2020

Assespro: guarda de registro do PL da Fake News é uma gravíssima violação

Federação Assespro informa que encaminhou um novo ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao relator da proposta, Angelo Coronel, manifestando preocupação em pontos que limitam a circulação de informações e censuram opiniões e debates no ambiente digital.

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