18 de Abril de 2018

Projetos do fundo de inovação e energia produzida por micro e minigeradores, seguem para sanção da Governadora Cida

Durante essa quarta-feira (18) os projetos de lei nº 378/2015 e 99/2018, foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná e seguem para sanção pela governadora Cida Borghetti. Ambos os projetos foram acompanhados pela Assespro-Paraná devido aos interesses dos associados e discutidos com os deputados da Bancada Digital.

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23 de Março de 2018

Nota Informativa Nº 46/2018

Confira as Notas Informativas referentes ao informativo nº 46/2018.

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22 de Fevereiro de 2015

Proposta pode mudar a arrecadação do ICMS do comércio eletrônico

  A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no último dia 03 de fevereiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 197/12, também conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, que altera a sistemática de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras efetuadas de forma não presencial (comércio eletrônico) por pessoa […]

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