14 de junho de 2018

Portaria traz instruções sobre o trabalho intermitente e a contratação de trabalhadores autônomos

A Portaria MTB Nº 349 de 23/05/2018, estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

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8 de junho de 2018

Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ).

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8 de junho de 2018

Resultado da Agenda Legislativa de 04 a 08 de Junho de 2018

Confira os Resultados da Agenda Legislativa referente aos dias 04 a 08 de junho de 2018.

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7 de junho de 2018

Nota Informativa Nº 86/2018

Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 86/2018.

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10 de maio de 2018

Câmara aprova projeto que muda cadastro positivo, mas falta votar destaques

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação da proposta que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo, conforme o PLP 441/17.

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