A ordem e o progresso do nosso Brasil

Evidenciar palavras eloquentes, fortes e norteadoras, lema da nossa bandeira nacional, faz-nos refletir sobre como a iniciativa privada e particularmente a tecnologia da informação e comunicação (TIC), representada pelos que subscrevem este manifesto, podem ter um papel marcante frente as oportunidades e desafios da sociedade na era da informação para o País.

Costumeiramente o setor se posiciona como um dos poucos que crescem tanto nos ciclos de ventos favoráveis quanto nas crises de retração econômica. Por motivos distintos, mas sempre tendo como eixo principal o uso da tecnologia como instrumento para melhores processos, redução de custos e fator de aumento da produtividade, eficiência operacional e competitividade. O futuro, que no presente já se materializa, requer um entendimento do potencial da tecnologia da informação e comunicação como: fonte geradora de postos de trabalhos qualificados e por consequência bem remunerados; potencial exportador de serviços e de alto valor agregado; indutor natural de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e fator de atração de investimentos perenes.

Somos o 7oº mercado consumidor de hardware, software e serviços no ranking global. A manutenção de destacada posição impõe uma constante busca de crescimento na formação de capital humano, aprimoramento da formação técnica e acadêmica, aumento de investimentos e aperfeiçoamento do ambiente de negócios para nos tornarmos um país líder em tecnologias de ponta. É através de políticas públicas de longo prazo que outros países superaram baixos estágios de desenvolvimento, gerando valor agregado riquezas. O nosso povo tem enorme vocação e competências diferenciadas para produção de tecnologias da informação e comunicação, e não devemos negligenciar as oportunidades que se descortinam com as novas tendências, dentre as quais destacam-se, a transformação digital, a mineração de informação a partir de grandes massas de dados (Big Data), a Internet das Coisas e a Segurança da Informação.

Somos conscientes das dificuldades do atual momento da gestão pública e da necessidade de adotar medidas de ajustes fiscais e de gestão. Todavia há uma agenda de futuro, a tecnológica, que é a base da sociedade sonhada por nós e que deve ser priorizada sob pena de indesejável retrocesso!

Sem embargo de outras e mais aprofundadas considerações, enumeramos algumas iniciativas curto prazo altamente necessárias:

  • Eleger tecnologia da informação e comunicação como prioridade nacional, criando fóruns para amplo debate sobre políticas públicas e esferas de execução.
  • Aperfeiçoar a CLT para contemplar as realidades e expectativas dos profissionais da era do conhecimento.
  • Aprovar uma lei de terceirização que não faça distinção entre atividade-fim e atividade- meio, garanta responsabilidade subsidiária ao contratante que cumprir com o dever de fiscalização e que não inviabilize a contratação por excesso de garantias e retenções.

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  • Corrigir as assimetrias do ajuste da contribuição previdenciária patronal, introduzidas pela Lei 13.161/2015, principalmente a alteração que tornou opcional o recolhimento sobre a receita bruta. O setor de TIC, que correspondeu plenamente às expectativas da Lei 12.546/2011, com vigorosa geração de empregos e renda, se vê agora ante o risco da escalada a informalidade.
  • Reestabelecer reduções tributárias sobre equipamentos voltadas à Inclusão Digital como forma de garantir o acesso dos cidadãos de menor renda ao futuro digital em uma nova realidade sempre conectada.
  • Manter dos incentivos da Lei do Bem, de forma de não descontinuar e desorganizar a rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação instituída com muito esforço.
  • Encaminhar a unificação do PIS/Cofins garantido o a manutenção da carga tributária para o setor de software e serviços de TI.
  • Desenvolver políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento local de produtos e soluções de Internet das Coisas, nas áreas nas quais o Brasil tiver possibilidade de escala global, ou de facilitação da adoção, nas demais áreas, possibilitando ao País se beneficiar ao máximo dos significativos avanços de competitividade, produtividade e bem-estar da sociedade.
  • Fomentar a expansão da infraestrutura de acesso à banda larga.
  • Incrementar uma política de atração de investimentos para datacenters.
  • Repensar a educação no Brasil sob a ótica das novas gerações, que já são digitalmentenativas, de modo a aumentar o gosto pelos estudos, maximizar o aprendizado e melhorprepará-las para um mercado de trabalho crescentemente competitivo e sem fronteiras.
  • Regulamentar o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, dinamizando desta forma oecossistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação já estabelecido no País.
  • Fomentar o poder de compra do Estado como indutor da produção nacional e promotorde marcas e tecnologias nacionais.
  •  Incrementar as ZPEs, Zonas de Processamento de Exportações, para serviços com aaprovação dos projetos em tramitação no Senado.

Diante do exposto, com medidas assertivas, pontuais e adequadas o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação acredita que os resultados do Progresso aparecerão em um curto espaço de tempo.

Francisco Camargo Jeovani Salomão

Presidente, ABES Presidente, Assespro

Sergio Paulo Gallindo

Presidente, Brasscom