Assespro Regional Paraná

MODELOS DE CONTRATOS DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Através de um Acordo de Cooperação entre a Assespro-PR e uma Consultoria Jurídica Especializada, estamos disponibilizando um pacote com 13 (treze) modelos de contratos completos produzidos para defender os interesses do fornecedor de software e serviços, atualizados em relação à legislação brasileira.

Alguns contratos possuem diferentes versões, com o objetivo de atender diferentes tipos de clientes, diferentes produtos e políticas comerciais

Sobre a Consultoria Jurídica Especializada:

Trata-se do Dr. TARCÍSIO QUEIROZ DE CERQUEIRA - Especialista em Direito Internacional, Direito Civil e Comercial/Empresarial. Consultoria empresarial e contencioso. Especialista em problemas legais envolvendo software, propriedade intelectual de novas tecnologias e contratos em geral, em português e inglês, Direito de Informática, proteção legal de programas de computador, violações de direitos e crimes em tecnologia. Perito Judicial. Consultor Jurídico das ASSESPRO SANTA CATARINA e PARANÁ, do ITS-Instituto de Tecnologia de Software de São Paulo, da SOFTEX-SOFTPOLIS, SOFTVILLE, BLUSOFT, GENE - Blumenau e de várias empresas de software e serviços nacionais e estrangeiras. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá - RJ e do Curso de Graduação e do Mestrado Profissionalizante em Direito da UNIVALI, em Itajaí-SC.

"ESTE É UM SERVIÇO EXCLUSIVO PARA OS ASSOCIADOS"

Custo e forma de obtenção dos Modelos de Contratos

O conjunto dos 13 contratos custa ao Associado R$ 100,00
Os interessados devem efetuar o depósito neste valor na C/C 03225-08 Ag. 1735 do Banco HSBC e enviar Fax do comprovante de depósito para a Assespro-PR que providenciará o envio via e-mail junto ao Advogado.

Relação dos Modelos de Contratos fornecidos:

• Licença de Uso e Manutenção & Suporte de Software - VERSÃO 1
  
• Licença de Uso e Manutenção & Suporte de Software - VERSÃO 2
  
• Licença de Uso e Manutenção & Suporte de Software - VERSÃO 3
  
• Licença de Uso e Manutenção & Suporte de Software - VERSÃO 4 - Simplificada
  
• Licença de Uso e Manutenção & Suporte de Software - VERSÃO 5 - Contrato de Adesão
  
• Distribuição de Programa de Computador
  
• Distribuição Internacional de Programa de Computador
  
• Desenvolvimento e Licenciamento de Uso de Programa de Computador (Entre uma software House e seu Cliente)
  
• Desenvolvimento e Licenciamento de Uso e Comercialização de Programa de computador (Entre uma software House e seu Cliente ou outra Software House)
  
• Desenvolvimento de sistemas (Entre uma Software House e outra Software House)
  
• Manutenção e Suporte de Software
  
• Contrato de Trabalho com anexos Termos Aditivos de Confidencialidade de Informação e de Responsabilidade quanto a Software e Hardware sob cuidados do empregado
  
• Contrato Social da Empresa de Software e serviços
  

Para Maiores informações entre em contato com a nossa equipe.
Tel.: (41) 3337-1014 FAX: (41) 3337-1163 - e-mail assespro@assespropr.org.br